“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DIGITAL DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL...

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Atualizado em: 01/10/2026 às 11h56

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PORTARIA Nº 22, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 08/09/2026

Assunto(s): NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DIGITAL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado como responsável pela assinatura digital das edições do Diário Oficial Eletrônico do Município, o servidor JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES, CPF nº 391.XXX.XXX-50, MTB 0089774/SP, ocupante do cargo de Diretor Municipal de Comunicação.

Parágrafo único. Os serviços prestados pelo servidor, ora nomeado, serão considerados de relevante interesse público, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Pratânia/SP, 08 de setembro de 2026.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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