Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dos...

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Atualizado em: 16/07/2021 às 08h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 365, 11 DE MARÇO DE 2009

Assunto(s): CONCESSÃO DE SUBSÍDIO

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 493, 25 DE ABRIL DE 2012	Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, para a legislatura de 2013/2016 e dá providências.	25/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 492, 25 DE ABRIL DE 2012	Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura de 2013/2016 e dá providências.	25/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 326, 29 DE ABRIL DE 2008	Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, para a legislatura de 2009/2012 e dá providências.	29/04/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 325, 29 DE ABRIL DE 2008	Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura de 2009/2012 e dá providências.	29/04/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 324, 29 DE ABRIL DE 2008	Dá nova redação ao artigo 1.° da lei n.° 113 de 19 de abril de 2001 que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro as estudantes do Município de Pratânia e dá outras providências.	29/04/2008

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