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DEZ
03
03 DEZ 2025
EDUCAÇÃO
SAÚDE
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Pratânia divulga os editais de chamamento público para seleção de propostas para o atendimento educacional de alunos com deficiência, por meio da Diretoria de Educação, e a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da Diretoria de Saúde.
A parceria será estabelecida em regime de mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, envolvendo transferência de recursos financeiros mediante Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

Acesse o link para consultar os editais:
https://www.pratania.sp.gov.br/portal/editais/5
Fonte: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Autor: JOSÉ CARLOS NUNES
Local: PRATÂNIA - SP
Secretarias Vinculadas
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