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OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, RESOLVE:
 
Artigo 1º - Fica nomeada como PREGOEIRA a Srta. BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 49.XXX.XXX-X e inscrita no CPF sob o nº 427.XXX.XXX-10, para atuar nos procedimentos de Pregão Presencial no exercício de 2023, devendo cumprir os expedientes previstos na legislação de regência, em especial o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Municipal 06/2010[1]:
 
Parágrafo Único: Fica designada a Equipe de Apoio composta pelos seguintes servidores:
 
Membro: Denise Aparecida da Silva Capellotto, RG nº: 24.XXX.XXX-1 – CPF nº: 170.XXX.XXX-42;
Membro: Laerte Aparecido Chagas, RG nº 33.XXX.XXX-8 – CPF nº: XXX.XXX.XXX-03;
 
Membro: Nicolas Augusto Majon, RG nº 44.XXX.XXX-0 – CPF nº: 345.XXX.XXX-99; e,
 
Suplente: Julio Cesar da Silva, RG nº 57.XXX.XXX-8  – CPF nº 463.XXX.XXX-38.
 
Artigo 2º - O mandato dos Membros nomeados por esta Portaria será até o dia 31 de dezembro de 2023.
 
Artigo 3º - Os Membros nomeados por esta Portaria exercerão as suas funções sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
 
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor esta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio municipal.
 
 

 

Pratânia, 23 de janeiro de 2023.
 
 
 
 

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
 
 
 

BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
 
 
 

DENISE APARECIDA DA SILVA CAPELLOTTO
Membro
 
 
 

LAERTE APARECIDO CHAGAS
Membro
 
 
 

NICOLAS AUGUSTO MAJON
Membro
 
 
 

JULIO CESAR DA SILVA
Suplente