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DECRETO Nº 20, 29 DE ABRIL DE 2020
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Obs: DECRETO Nº 20 DE 29 DE ABRIL DE 2020

DAVI PIRES BATISTA, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, IX da Lei Orgânica Municipal, e:


CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 307/2008[1].



DECRETA:


Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia-SP, os seguintes membros:


I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da área social:

Titular: Daniela Cristina de Oliveira Favorito, RG nº 33.037.650-0

Suplente: Lilian Tedesco Fusco, RG nº 09.145.357-4.


b) Representantes da área de educação:

Titular: Patrícia Kelly Severino Silva, RG nº 18.368.453-9;

Suplente: Cinthia Manuel, RG nº 34.530.523-1;


c) Representante da área da saúde:

Titular: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.981.072-6;

Suplente: Simone Lanza Konopaski, RG nº 30.627.830-3;


d) Representante da área de finanças:

Titular: Vânia Cristiane Rodrigues Tófoli, RG nº 41.938.848-5;

Suplente: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.033.772-5;


II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:

Titular: Vânia Cristina de Oliveira, RG nº 64.371.102-8;

Suplente: Ana Cláudia Piras, RG nº 43.581.488-6;


b) Representantes dos usuários:

Titular: Ângela Maria da Silva Pires, RG nº 40.155.215-9;

Suplente: Solange C. Almeida Rocha, RG nº 21.811.464-3;


c) Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:

Titular: Elaine Cristina Rodrigues, RG nº 34.464.120-X;

Suplente: Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.792.736-2;


d) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

Titular: Nilcéia Aparecida Bertolucci Fuin, RG n° 21.811.481-3

Suplente: Karla Rachel Claes Magalhães, RG n° 30.581.170-8


Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade.


Pratânia – SP, 29 de abril de 2020.



DAVI PIRES BATISTA

Prefeito Municipal


[1] Art. 6º - Os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL serão designados por decreto do Executivo Municipal, respeitadas as indicações ordinárias, sendo:

I – os representantes do Poder Público indicados pelo Prefeito Municipal;

II – os representantes da sociedade civil pelos segmentos respectivos, realizado em fórum próprio.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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