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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais e em cumprimento do disposto no artigo 51, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
                                   
                                    RESOLVE:
 
                                    Artigo 1º - A partir desta data, fica nomeada a Comissão Municipal de Licitações, para o exercício de 2021, composta pelos Membros abaixo relacionados:
                                   
            Presidente: Débora Colombo Domingues, RG nº: 36.559.440-4 – CPF nº: 453.775.308/02;
Membro: Denise Aparecida da Silva Capellotto, RG nº: 24.395.879-1 – CPF nº: 170.341.218/42;
Membro: Luciano Rogério Lorenzini, RG nº: 23.078.646-7 – CPF nº: 145.795.048/01;
Membro: Mateus José Félix, RG nº: 53.861.832-2 – CPF nº: 454.237.568/47;
Presidente Suplente: Nilceia Aparecida Bertolucci Fuin, RG nº: 21.811.481-3 – CPF nº: 127.302.868/61.
 
                                    Artigo 2º - O mandato dos Membros desta Comissão será por prazo determinado, até 31 de dezembro do corrente ano, ficando a Srta. Presidente autorizada a proceder às homologações necessárias decorrentes dos julgamentos proferidos nas licitações realizadas.
 
                                    Artigo 3º - Os Membros da Comissão, a que se refere o artigo 1º, exercerão a referida função sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia/SP.
 
                                    Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor esta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio municipal.