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PORTARIAS DP Nº 121, 11 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Em vigor

PORTARIA DP N.º 0121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

 
“Dispõe sobre a nomeAção DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E dá outras providências”
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social é cargo de provimento em comissão, conforme consta do Anexo I, do Quadro “A”, da Lei Municipal Complementar nº 47/06, de 28 de março de 2006;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADO para o cargo, em comissão, de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social  o Sr. DAVI PIRES BATISTA, titular do RG n.º 41.938.857-6 SSP/SP, CPF n.º 343.430.568-80, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Município de Pratânia/SP, o qual fará jus aos vencimentos da Referência XVI, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, acrescidos da Gratificação de Regime Especial de 25% (vinte e cinco por cento), com exercício do cargo em período integral.
 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos ao dia 10/10/2022 mediante registro e publicação, devendo cópia da mesma ser entregue ao funcionário, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 11 de outubro de 2022.
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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