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PORTARIA Nº 39, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor DAVI PIRES BATISTA, RG nº 41.938.857-6 SSP/SP e CPF nº 343.430.568-80, residente e domiciliada na Rua São Manuel, nº 29, Centro, na cidade de Pratânia/SP, ocupante do cargo de Diretor Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer as funções de Gestor da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Os serviços prestados pelo servidor, ora nomeado, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - Fica Revogada a portaria de n° 01 de 11 de janeiro de 2021.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.
Pratânia - SP, 04 de novembro de 2022.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
