![QRCode](data:image/png;base64,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)
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 9, 12 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a funcionária DANIELA ALMEIDA DA SILVA cumpriu o estágio probatório no exercício do cargo Serviços de Limpeza e Manutenção Geral, no período de 16/09/2019 à 15/09/2022;
Considerando o término do Estágio Probatório, conforme o disposto no Artigo sob n° 041, Título III, Capítulo VII, Seção II, da Constituição Federal, c/c a Lei Complementar n°48, de 23 de maio de 2006;
Considerando, também, os relatórios apresentados pelo Superior Hierárquico da respectiva Diretoria ou Setor, conforme o caso;
Considerando, ainda, o relatório final apresentado pelos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P) referente ao Desempenho Profissional dos Servidores Públicos do Município de Pratânia;
Considerando, finalmente, o disposto nos Termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica efetivada, a partir de 16/09/2022 no cargo de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, a Sra. DANIELA ALMEIDA DA SILVA [R.E: 10738], portadora do RG n°. 64.394.751-6 SSP/SP e do CPF n°. 107.386.264-06, residente e domiciliada no município de São Manuel/SP, no Serviço Público Municipal de Pratânia/SP.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos retroativos ao dia 16/09/2022, mediante registro e publicação, de acordo com o parecer FAVORÁVEL da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P).
Art. 3° - A cópia desta portaria deverá ser entregue ao servidor, para fins de conhecimento.
Pratânia, 12 de janeiro de 2023.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.