Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quinta, 28 de Março de 2024
|
Previsão para Quinta, 28 de Março de 2024
19° 24°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS DP Nº 32, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
            Considerando que, os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
            Considerando, ainda, que o cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, são previstos como cargos de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 044/05, de 24 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal Complementar nº. 047/06 de 28 de março de 2006;
             Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,
 
             RESOLVE:
             Art. 1º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão, de Assessor de Coordenação Pedagógica, sob o Regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, a Sra. VÂNIA APARECIDA CAVAZZANE SILVA [R.E: 10885], titular do RG n°. 25.XXX.595-4 e do CPF n°. 135.XXX.998-47, residente e domiciliada no munícipio de Pratânia/SP, a qual fará jus aos vencimentos da Referência 2 da Tabela II, da Escala Padrão de Vencimentos do Magistério Público Municipal, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
             Art. 2º - Ressalta-se que, a nomeada, durante o período em que ocupar o cargo em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, ficará afastada do seu cargo em provimento efetivo, qual seja, de Professor de Ensino Fundamental.
            Art. 3º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
            Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos retroativos ao dia 01/02/2023, devendo a mesma ser entregue ao servidor público para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 08 de fevereiro de 2023.
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 100, 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/03/2024
PORTARIAS DP Nº 99, 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/03/2024
PORTARIAS DP Nº 94, 15 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/03/2024
PORTARIAS DP Nº 93, 15 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/03/2024
PORTARIAS DP Nº 92, 15 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/03/2024
Minha Anotação
×
PORTARIAS DP Nº 32, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Código QR
PORTARIAS DP Nº 32, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia