Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
|
Previsão para Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
21° 31°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 19, 04 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE
 
Art. 1º - DESIGNA, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social no município de Pratânia-SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal n° 317, de 11 de março de 2008, biênio 2023/2024, em conformidade com seu artigo 4°, os seguintes membros:
 
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
 
Representantes da área social:
Titular: Nair Oliveira de Carvalho, RG nº 32.809.080-3.
 Suplente: Elaine Cristina Rodrigues Honorato, RG nº 34.464.120-X.
 
Representantes da área de educação:
Titular: Fernanda Nunes, RG n° 49.773.785-1.
Suplente: Maria Célia da Silva Gonçalves, RG n° 20.157.905-4.
 
Representante da área da saúde:
Titular: Graziela Cristina Abílio, RG n° 48.787.555-2.
Suplente: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.981.072-6.
 
Representante da área de finanças:
Titular: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.033.772-5;
Suplente: Rosimeire Aparecida Lourenção, RG nº 29.098.891-7;
 
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
 
Representantes dos usuários:
Titular: Érica Maria de Moura, RG n° 64.743.249-3
Suplente: Francisca Maria de Sousa Santos, RG n° 28.835.50.
 
Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Vânia Cristina Agápito de Oliveira, RG nº 64.371.102-8.
Suplente: Luana de Oliveira, RG nº 52.384.794-4;
 
Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:
 
Titular: Maria Eduarda Biondan Vassoler, RG nº 23.558.924-X;
Suplente – Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.792.736-2;
 
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia, são as constantes da Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 31 de dezembro de 2024.
 
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
 
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições contidas na portaria de n° 14 de 13 de fevereiro de 2023.
 
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
     






_______________________________
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2023 na edição: 447
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024
PORTARIA Nº 43, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA” 23/11/2022
PORTARIA Nº 42, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR” 11/11/2022
PORTARIA Nº 29, 20 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (C.A.E.P.) E DÁ PROVIDÊNCIAS 20/08/2021
PORTARIA Nº 17, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2017
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 19, 04 DE ABRIL DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 19, 04 DE ABRIL DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia