Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 901, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): DENOMINAÇÃO
Em vigor
OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
 
Art. 1° Fica denominada de Mercado Municipal João Osmar Vieira - “SODINHA”, o mercado municipal situado na Rua João Vieira da Maia, n°10, Bairro Centro, neste município.
 
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
 
Pratânia – SP, 15 de Fevereiro de 2024.
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 618
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 895, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 “DENOMINA A PISTA DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADA JUNTO À AVENIDA PADRE JOSÉ MARINS DE CICLOVIA E PASSEIO PÚBLICO VALDOMIRO PETTAZONI”. 13/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 625, 15 DE FEVEREIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE THEOPHILO ESTEVAM CEREJO ( NICÃO DA LARANJA) O FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA RODOVIA CHICO LANDI. 15/02/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 581, 30 DE ABRIL DE 2014 DENOMINA DE ODILA COCA O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 30/04/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 562, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 DENOMINA DE RUA ¨ARLINDO JUSTO¨ A ATUAL RUA Nº4, E DE ¨OLÍMPIO LUIZ JUSTO¨ A ATUA RUA Nº5, AMBAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAISO,NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. 04/02/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 554, 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Denomina de Rua Rubens Justo a atual Rua n° 1 do loteamento denominado Granja Paraíso, paralelo a Rua Octacílio Nogueira, nesta cidade, e dá providências. 11/12/2013
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 901, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 901, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia