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PORTARIAS DP Nº 98, 25 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): EXONERAÇÃO
Em vigor
PORTARIA DP N° 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
 
 
 
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
 
                                 OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve;
 
                                 Considerando que os cargos de provimento em comissão são  demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal;
 
                                 Considerando, ainda, que o cargo de Diretor de Manutenção de Serviços de Assistência e Promoção  Social é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº 047/06 de 28 de março de 2006,
 
                            RESOLVE:
 
                           Art. 1.º - Fica EXONERADA do cargo, em comissão, de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a Sra.  KARLA RACHEL CLAES MAGALHÃES (RE: 122), titular do RG  n.°30.XXX.170-8,SSP/SP e CPF n.° 285.XXX.458-44, brasileira, residente e domiciliada no Município de Pratânia/SP.
 
                          Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia  da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade  e conhecimento.
 
 
 
Pratânia, 25 de Março de 2024.
 
 
 
                                               OSMIR JOSÉ FELIX
                                              Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS DP Nº 19, 31 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 31/01/2024
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