PORTARIA DP N.º 99, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

 
 
“Dispõe sobre a nomeAção DE DIRETOR DE SAÚDE e dá outras providências”
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
 
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
 
Considerando, ainda, que o cargo de Diretor de Saúde é cargo de provimento em comissão, conforme consta do Anexo I, do Quadro “A”, da Lei Municipal Complementar nº 47/06, de 28 de Março de 2006;
 
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1.º - Fica  NOMEADA para o cargo, em comissão, de DIRETOR DE SAÚDE, a Sra. KARLA RACHEL CLAES MAGALHÃES, titular do RG n.° 30.XXX.170-8, SSP/SP e CPF n.° 285.XXX.458-44, brasileira, a qual fará jus aos vencimentos da Referência XVI-A, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, com exercício do cargo em período integral.
 
 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
 
 
 
 
 
Pratânia, 25 de Março de 2024.
 
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal