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PORTARIA DP N.º 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
 
“Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 07 DE 07 DE janeiro DE 2025 E dá outras providências”
 
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando, que o cargo de Diretor dos Serviços de Estradas e Rodagem Municipal está vago a pedido do anterior ocupante;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - O artigo 1º da Portaria DP Nº 07 de 07 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
Art. 1.º - Fica NOMEADO para o cargo, em comissão, de DIRETOR DE OBRAS, o Sr. FELIPE HENRIQUE LOURENÇÃO, brasileiro, residente e domiciliado no município de São Manuel, o qual fará jus aos vencimentos da Referência XVI, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, com exercício do cargo em período integral.
 
                             Parágrafo Único: O servidor nomeado responderá transitoriamente pela Diretoria dos Serviços de Estradas e Rodagem Municipal, sem qualquer acréscimo de remuneração a partir de 02/01/2025.
 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 02/01/2025, mediante registro e publicação, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 21 de Janeiro de 2025.
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal