“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 14 DE MARÇO DE 2025”.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8, 18 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Revogação

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, IX da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 06, de 14 de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade.

Pratânia – SP, 18 de março de 2025.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 818

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 47, 27 DE AGOSTO DE 2024	“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 057 de 22 de outubro de 2021 e dá outras providências.”	27/08/2024
PORTARIAS DP Nº 24, 31 DE JANEIRO DE 2023	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	31/01/2023
PORTARIAS DP Nº 100, 25 DE AGOSTO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	25/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 825, 18 DE MARÇO DE 2022	"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 492, DE 25 DE ABRIL DE 2012."	18/03/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 18 DE MARÇO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 054/09; 78/11; 111/17 E 116/18”	18/03/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume