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PORTARIA DP N.º 145, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
 
“Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA PORTARIA dp N.º 32, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 E dá outras providências”
 
ADEMIR LUIS CORREA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando, que o cargo de Diretor Municipal de Agricultura está vago a pedido do anterior ocupante;
Considerando, também, o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - O artigo 1º da “Portaria DP N.º 32, de 09 de janeiro de 2025”, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
Art. 1.º - Fica NOMEADO para o cargo, em comissão, de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE o Sr. CAIO DA SILVA JACCON, brasileiro, residente e domiciliado no Município de Pratânia/SP, o qual fará jus aos vencimentos da Referência XVI, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, com exercício do cargo em período integral.
 
Parágrafo Único: O servidor nomeado responderá transitoriamente pela Diretoria Municipal de Agricultura, sem qualquer acréscimo de remuneração a partir de 18/09/2026.
 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 18/09/2026, mediante registro e publicação, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 09 de outubro de 2026.
 
ADEMIR LUIS CORREA
Prefeito Municipal