LEGISLAÇÃO

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍFICA.	60
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.	57
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ESCALA PADRÃO	2
ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PORTARIA	1
alterações orçamentárias	38
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	1
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO	1
ATIVIDADE ESSENCIAL	1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO	2
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA	2
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO	4
cargos de provimento efetivo de desenhista projetista e médico plantonista	1
CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	8
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	2
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIAS	13
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO	22
concessão de incentivos fiscais a empresas	1
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	2
CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO	1
CONFERÊNCIA MUNICIPA	2
CONFERÊNCIA MUNICIPAL	4
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	4
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	4
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO	1
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO	70
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA	14
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO	2
criação a jornada de trabalho do cargo público	1
CRIAÇÃO DO COMITÊ	2
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	2
DEMISSÃO DE SERVIDOR	2
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS	1
DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR	2
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL	12
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COMPRAS E ROTINA	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS	2
Designação de Servidor Público Municipal	11
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS	4
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL	1
ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	1
EXCLUSÃO DE EMPRESA	1
EXECUÇÃO DA LEI	1
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	169
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	13
EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO	1
FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL	1
FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA	2
HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS	1
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO	2
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	12
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	2
MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO	16
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	8
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRATÂNIA	2
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE	1
NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE	2
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL	4
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	16
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS	1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A SALA DE ARBOVIROSES	6
NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MÉDICO PLANTONISTA	6
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	222
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	29
NOMEAÇÃO DO 2º PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS	1
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL	3
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO	2
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA PEDAGÓGICA	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO	4
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO	6
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS	6
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO	6
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	11
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL	3
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO	5
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DO GESTOR DO FUNDO	2
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS	5
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA GESTORA DO DEPARTAMENTO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	4
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
PARCELAMENTO DO SOLO	1
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE CLASSES	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	1
PERMISSÃO DE USO GRATUITO E PARCIAL DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO	1
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS	4
PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO	1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	1
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
SUBSTITUIÇÃO	7
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	3
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	4
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA PREFEITURA	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	2
SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL	1
UNIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	1
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO	7
“NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL	1
A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013	1
A SEMANA MUNIICIIPAL DE CONSCIIENTIIZAÇÃO SOBRE O AUTIISMO..	1
A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
Abonos	7
Abre o Crédito Adicional	137
Acordos	1
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO	1
ACRÉSCIMO DE VAGA	1
ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	2
ADEQUAÇÃO TRATAMENTO TERRITORIAL	1
ADITAMENTO DE CONTRATO	11
Administração Municipal	1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	2
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS	1
AFASTAMENTO	33
AFASTAMENTO - MOTIVOS PARTICULARES	3
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO	1
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO	2
Afastamento para fins eleitorais	16
AFASTAMENTO PREVENTIVO DISCIPLINAR	1
AFASTAMENTO/NOMEAÇÃO	7
AGRICULTURA	8
Alienações	1
Altera a Lei Municipal	34
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS	3
Altera a redação do art.	4
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º	2
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR	1
ALTERA DECRETO	6
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES	1
altera lei complementar	18
ALTERA OS ANEXOS	1
Altera os vencimentos do cargo	1
ALTERA PORTARIA	10
ALTERA REDAÇÃO	5
ALTERAÇÃO	2
ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL	1
ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL	1
ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO	2
alteração de vencimentos dos agentes comunitários	1
ALTERAÇÃO DO NOME	1
Alteração do Parágrafo Único	4
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE RUA	1
ALTERAÇÃO TERRITORIAL ADMINISTRATIVO	1
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	4
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	6
alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento	2
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA	7
AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO	22
ANTECIPAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO	1
Antecipação de Parcela do 13º Salário	6
APLICA AS SANÇÕES PREVISTAS	1
APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR	1
APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL	1
Aposentadoria	1
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	1
APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTO AO CMDCA	1
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA	1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM AUTUAÇÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA	2
Associações e Conselho	12
ATRIBUIÇOES	1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS	1
Atualização Monetária	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021	1
ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS	1
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente	3
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA	1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO	8
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR	1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A AMVAVE	1
AUTORIZAÇÃO	3
AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	3
AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO TERMO ADITIVO	2
AUXÍLIO E SUBVENÇÕES	8
BEM PUBLICO	1
Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos	1
Cargos e Funções	1
Cede a servidora pública	2
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO	13
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA	1
CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA	1
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	2
CESSÃO DE BEM MÓVEL	1
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	1
Cessões e Concessões	22
Códigos de Obras	1
Comércio	2
Comissão de Avaliação e Monitoramento	2
COMISSÃO INTERSETORIAL	1
COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA	1
COMISSÃO PROCESSANTE	2
Comissão Técnica para análise e validação dos sistemas relacionados ao Processo Licitatório para Contratação	1
Comissões Municipais	4
COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO	1
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIADADE	1
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS	1
CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO	1
CONCESSÃO CESTAS DE NATAL	4
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL	8
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS	5
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO	4
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	31
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA	1
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL	1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO	1
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE	10
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE	2
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO/EDUCAÇÃO	1
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	10
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL	26
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE	17
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO	14
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO	12
CONCESSÃO LICENÇA SAUDE	17
concessões	1
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA IDOSA	1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE	2
Conselhos Municipais	6
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA	1
constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento	3
Construções	2
CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO	1
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	39
Contratações	4
Contratos	7
Contratos e Convênios	50
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	2
CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO.	1
Convênios	3
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL	2
CONVOCA CONFERENCIA	5
COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS)	8
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO	7
credenciamento médico	1
Crédito Adic. Especial	112
Crédito Adic. Suplementar	196
CRÉDITOS MUNICIPAIS	1
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO	2
CRIAÇÃO CRECHE	1
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL	1
CRIAÇAO DE CARGO	12
criação de cargo no Quadro de Pessoal da Administração	1
CRIAÇÃO DE CARGOS	3
CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL	2
CRIAÇÃO DE VAGA	3
CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	9
criação de verba indenizatória para Médico do Trabalho	1
criação do Departamento de Meio Ambiente	1
criação do Polo Municipal de Educação à Distância	1
criação do Setor de Assistência à pessoa portadora de deficiência	1
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	3
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL	1
DÁ PROVIDÊNCIAS	5
Dação em Pagamento	1
DÉBITOS JUDICIAIS	1
DECLARA A EXISTÊNCIA DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO	1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL	5
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO	3
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO	1
DECLARA LUTO	13
Declaração de Utilid. Publi	10
DELEGA COMPETÊNCIA	1
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE DECISÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	1
DENOMINAÇÃO	30
Denominação de Bens	2
DENOMINAÇÃO DE PROPIO PÚBLICO	1
Denominação de Ruas Bairro Pratinha	1
DENOMINAÇÃO RUAS	66
DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM	1
Desafetações	1
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	2
DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL	1
DESIGINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
DESIGNA - GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1
Designa gestor e responsável técnico.	2
DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOREM O GTI	1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO	2
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA	2
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO	1
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR	2
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	2
DESIGNA SERVIDOR(A)	2
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ARQUITETO(A)	1
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR	1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL	1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA	3
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR	1
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA	1
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS	3
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO	7
Designação	21
DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO	8
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO	4
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL TRIBUTÁRIO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DE FINANCEIRO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CONVÊNIO CELEBRADO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	35
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA	2
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS RELACIONADOS	2
DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL	1
DESIGNAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
Designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social do Município	2
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -	1
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	12
Desmembra	1
Diretrizes Orçamentárias	13
DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA	1
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO	1
DISCIPLINA O SISTEMA DE AFERIÇÃO DE PONTO	1
DISPENSA	1
Dispõe normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza	1
DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO REVISORA	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O GRUPO EXECUTIVO	1
Dispõe sobre pagamento	3
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTOCOLO GERAL	1
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE METAS	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA	1
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS	1
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	2
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA VINCULADA	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	3
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPI	1
Dispõe sobre a nomeação dos membros	1
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.	1
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO	1
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA	1
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO	2
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DISPÕE SOBRE DATA LOCAL E HORÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES	1
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	19
DISPÕE SOBRE LICENÇA DO CARGO PÚBLICO	1
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	1
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL	18
DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR	1
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	2
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO	7
Distrato Social	1
Distribuição Gratuita	2
DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR	1
Diversos	3
Diversos	3
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	10
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	1
Educação	34
EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	142
Ensino	2
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO	1
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL DE VALORES REFERENTE À MULTAS DE TRÂNSITO	1
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS	1
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
Estatuto dos Servidores Públicos	1
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA	18
Estrutura Administrativa	2
EXONERAÇÃO	150
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO	23
Exonerações	40
EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2
EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO	1
EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	1
Feriados	4
Férias	109
FIRMA ACORDO NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS	1
FIRMAR CONVÊNIO	7
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA	8
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA	2
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	1
FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO	2
FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
FORNECIMENTO	1
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022	1
FUNDO FIA	1
Fundos Municipais	1
GRATIFICAÇÃO	28
GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO	83
Imóveis	1
INSPEÇÃO	1
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR	1
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMARIO	1
Instaura Sindicância	1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO	1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA	1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM	8
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	5
INSTITUI	2
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES	1
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO	1
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA	1
INSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A VIABILIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA	1
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL	1
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN	1
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO	1
institui pautas	1
INSTITUIÇÃO CALENDARIO	2
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO	1
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO	1
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	1
INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA	13
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	1
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	1
LEI FEDERAL Nº 14.133	1
LICENÇA	35
LICENÇA ADOÇÃO	2
LICENÇA GESTANTE	5
LICENÇA MATERNIDADE	31
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS	1
LICENÇA PATERNIDADE	10
Licença por Falecimento	71
LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES	12
Licença Prêmio	3
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	2
Luto Oficial	1
Medidas no contexto da pandemia COVID- 19	9
Meio Ambiente	6
MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL	1
MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.	1
MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADES DO CONVÊNIO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE	1
MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL	1
METAS BIMESTRAIS PARA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	1
MULTAS/MORA	1
NOMEAÇÃO	330
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO	2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO	4
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	2
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE	1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR E DO RESPONSÁVEL	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	2
NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO	3
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NÍVEL III	1
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	1
NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SIMEC	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO	3
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO	2
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES ELETRÔNICOS	1
NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DIGITAL	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	3
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEB	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL	1
Nomeações	97
NOMEÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO	3
NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES	1
NOMEIA COMISSÃO	5
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS	1
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE	2
NOMEIA MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL	1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA	1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	2
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	3
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL	1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO	2
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO	1
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA	1
NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL	1
NORMAS DE UTILIZAÇÃO	1
NOVA REDAÇÃO	1
oficialização de Bairros no município	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	5
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Permutas	1
Plano de Resíduos Sólidos	1
Plano Plurianual de Invest.	5
PODER EXECUTIVO/ ADQUIRIR	22
POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	1
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	1
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	1
PONTO FACULTATIVO	43
Ponto Facultativo	35
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	3
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENT	2
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	4
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO	2
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA	1
Programas	2
PROGRESSÃO	3
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO	9
PROIBIÇÃO	1
PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS	2
PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO	3
PRORROGA O PRAZO	4
Prorrogação	32
PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	1
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	4
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA	1
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR	1
PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
Providência	1
PROVIDÊNCIAS	7
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA	1
QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO	1
Qualifica como Organização Social	1
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS	1
RATIFICAÇÕES	1
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL	29
REAJUSTA OS VALORES CONTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1
REAJUSTE SALARIAL	3
Reajustes	2
REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEL URBANO	1
RECEITAS E DESEPESAS	2
RECESSO	2
RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR	1
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO	1
RECUPERAÇÃO FISCAL	1
RECURSOS FINANCEIROS	2
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	1
REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DESLOCAMENTOS E/OU VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1
REGIME DE TRABALHO	8
REGIMENTO INTERNO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL	1
REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI FEDERAL LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO	1
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL	1
REGULAMENTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO	1
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL	2
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL	1
REGULAMENTA LEI	4
REGULAMENTA O EXPEDIENTE	4
REGULAMENTA O EXPEDIENTE	1
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS SEMANAS COMEMORATIVAS	1
REGULAMENTA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR	1
REGULAMENTA O VALOR DE CÓPIAS	1
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA	1
Regulamentações	3
RENÚNCIA À CANDIDATURA	1
Reorganiza a Estrutura Administrativa	1
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA	2
REPASSE FINANCEIRO	2
RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO	1
RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
RETIFICA	7
RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES	1
Retomada de atividades na Rede Municipal e unidade escolar estadual de ensino do Município	1
Retorno ao Cargo	28
RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO	4
Revigora Efeitos de Leis	1
revisão geral anual	12
Revogação	22
RURAIS	1
Sanções e Penalidades	1
Saúde	1
SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO	1
Serviços	1
Servidores Municipais	1
SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO	1
sindicância	1
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS	61
Subsídios	1
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE	2
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	5
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO	2
Substituição de Membros do Conselho FUNDEB	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL	3
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO NOS PREGÕES	1
SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	1
SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL	1
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR	3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA	3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA	1
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA	1
SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO	4
SUBVENÇÃO	40
SUPLENTE DE PREGOEIRO	1
SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO	2
SUSPENSÃO DISCIPLINAR	2
SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR	4
TERMO DE ADESÃO - AMDAFAP	1
TERMO DE COOPERAÇÃO	1
Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros	4
TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS	2
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	1
TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR	1
TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO	1
USO DE AREA	1
USO DE IMÓVEL	1
USO DE PARTICULARES	1
Utilidade Pública	7
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL	1
VEICULOS	1