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Prefeitura de Pratânia - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍFICA. 6
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. 25
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 2
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ESCALA PADRÃO 2
ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PORTARIA 1
alterações orçamentárias 6
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1
ATIVIDADE ESSENCIAL 1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO 1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 2
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2
cargos de provimento efetivo de desenhista projetista e médico plantonista 1
CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 1
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 6
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIAS 13
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 1
concessão de incentivos fiscais a empresas 1
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 1
CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO 1
CONFERÊNCIA MUNICIPA 2
CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL 1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO 1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO 1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 3
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO 1
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 1
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA 14
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO 2
criação a jornada de trabalho do cargo público 1
CRIAÇÃO DO COMITÊ 2
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 1
DEMISSÃO DE SERVIDOR 2
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS 1
DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO 1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES 1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA 1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR 1
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL 2
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COMPRAS E ROTINA 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS 2
Designação de Servidor Público Municipal 3
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS 4
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL 1
ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 1
EXCLUSÃO DE EMPRESA 1
EXECUÇÃO DA LEI 1
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 32
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 12
EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 1
FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL 1
FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA 1
HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 1
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 10
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO 6
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL 4
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRATÂNIA 2
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE 1
NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1
NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE 1
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL 2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 3
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP 2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A SALA DE ARBOVIROSES 1
NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MÉDICO PLANTONISTA 6
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 56
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 12
NOMEAÇÃO DO 2º PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS 1
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 2
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO 2
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA PEDAGÓGICA 1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO 3
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS 6
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO 5
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL 2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 3
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DO GESTOR DO FUNDO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS 3
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA GESTORA DO DEPARTAMENTO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 3
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 1
PARCELAMENTO DO SOLO 2
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE CLASSES 1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 1
PERMISSÃO DE USO GRATUITO E PARCIAL DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS 3
PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO 1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 1
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 2
SUBSTITUIÇÃO 7
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL 4
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA PREFEITURA 1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL 1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2
SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 1
TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL 1
UNIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 5
A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013 1
A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
Abonos 7
Abre o Crédito Adicional 111
Acordos 1
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO 1
ACRÉSCIMO DE VAGA 1
ADEQUAÇÃO TRATAMENTO TERRITORIAL 1
ADITAMENTO DE CONTRATO 11
Administração Municipal 1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS 1
AFASTAMENTO 33
AFASTAMENTO - MOTIVOS PARTICULARES 3
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO 1
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO 1
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO 2
Afastamento para fins eleitorais 16
AFASTAMENTO/NOMEAÇÃO 7
AGRICULTURA 8
Alienações 1
Altera a Lei Municipal 31
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 1
Altera a redação do art. 2
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º 2
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR 1
ALTERA DECRETO 6
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES 1
altera lei complementar 18
ALTERA OS ANEXOS 1
Altera os vencimentos do cargo 1
ALTERA PORTARIA 6
ALTERA REDAÇÃO 4
ALTERAÇÃO 2
ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL 1
ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL 1
ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO 2
alteração de vencimentos dos agentes comunitários 1
Alteração do Parágrafo Único 4
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE RUA 1
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 4
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 4
alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento 2
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 3
AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 4
Antecipação de Parcela do 13º Salário 3
APLICA AS SANÇÕES PREVISTAS 1
Aposentadoria 1
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM AUTUAÇÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA 2
Associações e Conselho 12
ATRIBUIÇOES 1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS 1
Atualização Monetária 1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES 1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1
ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS 1
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente 3
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 7
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A AMVAVE 1
AUTORIZAÇÃO 3
AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2
AUXÍLIO E SUBVENÇÕES 8
BEM PUBLICO 1
Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos 1
Cargos e Funções 1
Cede a servidora pública 2
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 3
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 1
CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA 1
CESSÃO DE BEM MÓVEL 1
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 1
Cessões e Concessões 22
Códigos de Obras 1
Comércio 2
Comissão de Avaliação e Monitoramento 2
COMISSÃO PROCESSANTE 1
Comissões Municipais 4
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIADADE 1
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS 1
CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO 1
CONCESSÃO CESTAS DE NATAL 4
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL 7
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS 3
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 30
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA 1
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL 1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO 1
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE 10
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE 2
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO/EDUCAÇÃO 1
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 3
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL 19
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE 2
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO 14
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO 12
CONCESSÃO LICENÇA SAUDE 17
concessões 1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2
Conselhos Municipais 6
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA 1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1
constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento 1
Construções 2
CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 39
Contratações 4
Contratos 2
Contratos e Convênios 50
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2
CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO. 1
Convênios 3
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL 1
CONVOCA CONFERENCIA 5
COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS) 8
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO 7
credenciamento médico 1
Crédito Adic. Especial 112
Crédito Adic. Suplementar 194
CRÉDITOS MUNICIPAIS 1
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO 2
CRIAÇÃO CRECHE 1
CRIAÇAO DE CARGO 11
criação de cargo no Quadro de Pessoal da Administração 1
CRIAÇÃO DE VAGA 2
CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 3
criação de verba indenizatória para Médico do Trabalho 1
criação do Departamento de Meio Ambiente 1
criação do Polo Municipal de Educação à Distância 1
criação do Setor de Assistência à pessoa portadora de deficiência 1
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES 2
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL 1
DÁ PROVIDÊNCIAS 5
Dação em Pagamento 1
DÉBITOS JUDICIAIS 1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL 3
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO 1
DECLARA LUTO 3
Declaração de Utilid. Publi 10
DELEGA COMPETÊNCIA 1
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE DECISÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1
DENOMINAÇÃO 28
Denominação de Bens 1
DENOMINAÇÃO DE PROPIO PÚBLICO 1
DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM 1
Desafetações 1
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 2
DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL 1
Designa gestor e responsável técnico. 2
DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOREM O GTI 1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA 1
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO 1
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2
DESIGNA SERVIDOR(A) 2
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ARQUITETO(A) 1
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR 1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA 2
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 1
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA 1
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS 3
Designação 21
DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL TRIBUTÁRIO 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DE FINANCEIRO 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CONVÊNIO CELEBRADO 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 35
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO 1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA 2
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS RELACIONADOS 2
DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL 1
DESIGNAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 2
Designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social do Município 1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - 1
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP 1
Desmembra 1
Diretrizes Orçamentárias 12
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 1
DISCIPLINA O SISTEMA DE AFERIÇÃO DE PONTO 1
DISPENSA 1
DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO REVISORA 1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O GRUPO EXECUTIVO 1
Dispõe sobre pagamento 3
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTOCOLO GERAL 1
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO 1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS 1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE METAS 1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA 1
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPI 1
Dispõe sobre a nomeação dos membros 1
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 1
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 1
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO 2
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO 1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO 1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 1
DISPÕE SOBRE DATA LOCAL E HORÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES 1
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 17
DISPÕE SOBRE LICENÇA DO CARGO PÚBLICO 1
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 16
DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR 1
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES 2
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 7
Distrato Social 1
Distribuição Gratuita 2
DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR 1
Diversos 3
Diversos 3
Dívida Ativa 1
Doações Efetuadas 8
Doações Efetuadas 3
Doações Recebidas 1
Educação 34
EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 103
Ensino 2
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO 1
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS 1
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA 1
Estatuto dos Servidores Públicos 1
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 14
Estrutura Administrativa 2
EXONERAÇÃO 55
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO 9
Exonerações 40
EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA 1
FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 1
Feriados 4
Férias 109
FIRMA ACORDO NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS 1
FIRMAR CONVÊNIO 7
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA 4
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 1
FORNECIMENTO 1
Fundos Municipais 1
GRATIFICAÇÃO 23
GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO 83
Imóveis 1
INSPEÇÃO 1
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMARIO 1
Instaura Sindicância 1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO 1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM 8
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4
INSTITUI 1
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES 1
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO 1
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA 1
INSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A VIABILIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA 1
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN 1
institui pautas 1
INSTITUIÇÃO CALENDARIO 1
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO 1
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO 1
INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA 13
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 1
LICENÇA 32
LICENÇA ADOÇÃO 2
LICENÇA GESTANTE 4
LICENÇA MATERNIDADE 17
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS 1
LICENÇA PATERNIDADE 4
Licença por Falecimento 24
LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES 8
Licença Prêmio 3
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 1
Medidas no contexto da pandemia COVID- 19 8
Meio Ambiente 6
MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL 1
MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP. 1
MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL 1
METAS BIMESTRAIS PARA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1
MULTAS/MORA 1
NOMEAÇÃO 262
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS 1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO 4
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL 1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE 1
NOMEAÇÃO DE GESTOR E DO RESPONSÁVEL 1
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2
NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO 1
NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SIMEC 1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO 3
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO 1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO 1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO 2
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES ELETRÔNICOS 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO 2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA 2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEB 1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO 1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL 1
Nomeações 97
NOMEÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO 1
NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES 1
NOMEIA COMISSÃO 5
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE 2
NOMEIA MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL 1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA 1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 2
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL 1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 1
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO 2
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA 1
NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 1
NORMAS DE UTILIZAÇÃO 1
NOVA REDAÇÃO 1
oficialização de Bairros no município 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 5
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 1
Permutas 1
Plano de Resíduos Sólidos 1
Plano Plurianual de Invest. 3
PODER EXECUTIVO/ ADQUIRIR 22
POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1
Ponto Facultativo 33
PONTO FACULTATIVO 16
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES 1
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENT 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 4
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 2
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA 1
Programas 2
PROGRESSÃO 2
PROIBIÇÃO 1
PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 1
PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO 1
PRORROGA O PRAZO 3
Prorrogação 27
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA 1
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR 1
Providência 1
PROVIDÊNCIAS 7
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA 1
QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO 1
Qualifica como Organização Social 1
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 1
REAJUSTA OS VALORES CONTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1
Reajustes 2
REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEL URBANO 1
RECEITAS E DESEPESAS 2
RECESSO 2
RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR 1
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO 1
RECUPERAÇÃO FISCAL 1
RECURSOS FINANCEIROS 2
REGIME DE TRABALHO 8
REGIMENTO INTERNO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL 1
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1
REGULAMENTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 1
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL 2
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL 1
REGULAMENTA O EXPEDIENTE 4
REGULAMENTA O EXPEDIENTE 1
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS SEMANAS COMEMORATIVAS 1
REGULAMENTA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR 1
REGULAMENTA O VALOR DE CÓPIAS 1
REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 1
Regulamentações 3
RENÚNCIA À CANDIDATURA 1
Reorganiza a Estrutura Administrativa 1
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1
RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO 1
RETIFICA 3
RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES 1
Retomada de atividades na Rede Municipal e unidade escolar estadual de ensino do Município 1
Retorno ao Cargo 13
RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO 1
Revigora Efeitos de Leis 1
revisão geral anual 12
Revogação 16
RURAIS 1
Sanções e Penalidades 1
Saúde 1
SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA 1
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO 1
Serviços 1
SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO 1
sindicância 1
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS 10
Subsídios 1
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE 2
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE 2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL 5
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL 1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 2
Substituição de Membros do Conselho FUNDEB 1
Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL 3
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1
SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO NOS PREGÕES 1
SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1
SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL 1
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR 3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA 3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA 1
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA 1
SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO 4
SUBVENÇÃO 40
SUPLENTE DE PREGOEIRO 1
SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO 2
SUSPENSÃO DISCIPLINAR 1
SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR 4
TERMO DE ADESÃO - AMDAFAP 1
TERMO DE COOPERAÇÃO 1
Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros 3
TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS 2
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1
TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR 1
TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO 1
USO DE AREA 1
USO DE IMÓVEL 1
USO DE PARTICULARES 1
Utilidade Pública 7
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL 1
VEICULOS 1
Seta
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