ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍFICA.
|
30
|
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
|
54
|
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
2
|
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ESCALA PADRÃO
|
2
|
ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PORTARIA
|
1
|
alterações orçamentárias
|
20
|
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
1
|
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
|
1
|
ATIVIDADE ESSENCIAL
|
1
|
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO
|
1
|
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
|
1
|
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
|
2
|
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
|
3
|
cargos de provimento efetivo de desenhista projetista e médico plantonista
|
1
|
CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
|
1
|
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
8
|
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
2
|
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIAS
|
13
|
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
|
1
|
concessão de incentivos fiscais a empresas
|
1
|
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
|
1
|
CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO
|
1
|
CONFERÊNCIA MUNICIPA
|
2
|
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
|
2
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL
|
3
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
|
3
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO
|
1
|
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
|
1
|
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA
|
14
|
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
|
2
|
criação a jornada de trabalho do cargo público
|
1
|
CRIAÇÃO DO COMITÊ
|
2
|
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
|
1
|
DEMISSÃO DE SERVIDOR
|
2
|
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS
|
1
|
DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR
|
2
|
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL
|
6
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COMPRAS E ROTINA
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS
|
2
|
Designação de Servidor Público Municipal
|
10
|
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS
|
4
|
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL
|
1
|
ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
|
1
|
EXCLUSÃO DE EMPRESA
|
1
|
EXECUÇÃO DA LEI
|
1
|
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
114
|
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
12
|
EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
|
1
|
FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL
|
1
|
FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA
|
1
|
HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
|
1
|
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
|
1
|
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
12
|
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
2
|
MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
1
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO
|
13
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
|
3
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
2
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL
|
5
|
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRATÂNIA
|
2
|
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE
|
1
|
NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
|
1
|
NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE
|
1
|
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL
|
3
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
9
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP
|
2
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
|
1
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A SALA DE ARBOVIROSES
|
5
|
NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MÉDICO PLANTONISTA
|
6
|
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
184
|
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
29
|
NOMEAÇÃO DO 2º PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS
|
1
|
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO
|
2
|
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA PEDAGÓGICA
|
1
|
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO
|
3
|
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
|
6
|
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS
|
6
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
|
6
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
10
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL
|
3
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
|
5
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
1
|
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DO GESTOR DO FUNDO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
|
3
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA GESTORA DO DEPARTAMENTO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
4
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
PARCELAMENTO DO SOLO
|
1
|
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE CLASSES
|
1
|
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
|
1
|
PERMISSÃO DE USO GRATUITO E PARCIAL DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
|
1
|
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
|
1
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS
|
4
|
PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO
|
1
|
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
1
|
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
1
|
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
2
|
SUBSTITUIÇÃO
|
7
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
|
4
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
|
2
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
2
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA PREFEITURA
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
|
2
|
SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL
|
1
|
UNIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|
1
|
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
|
7
|
“NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL
|
1
|
A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013
|
1
|
A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
1
|
Abonos
|
7
|
Abre o Crédito Adicional
|
132
|
Acordos
|
1
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO
|
1
|
ACRÉSCIMO DE VAGA
|
1
|
ADEQUAÇÃO TRATAMENTO TERRITORIAL
|
1
|
ADITAMENTO DE CONTRATO
|
11
|
Administração Municipal
|
1
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
2
|
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS
|
1
|
AFASTAMENTO
|
33
|
AFASTAMENTO - MOTIVOS PARTICULARES
|
3
|
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
1
|
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
1
|
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO
|
2
|
Afastamento para fins eleitorais
|
16
|
AFASTAMENTO PREVENTIVO DISCIPLINAR
|
1
|
AFASTAMENTO/NOMEAÇÃO
|
7
|
AGRICULTURA
|
8
|
Alienações
|
1
|
Altera a Lei Municipal
|
33
|
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS
|
2
|
Altera a redação do art.
|
3
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º
|
2
|
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR
|
1
|
ALTERA DECRETO
|
6
|
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES
|
1
|
altera lei complementar
|
18
|
ALTERA OS ANEXOS
|
1
|
Altera os vencimentos do cargo
|
1
|
ALTERA PORTARIA
|
8
|
ALTERA REDAÇÃO
|
4
|
ALTERAÇÃO
|
2
|
ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
|
1
|
ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL
|
1
|
ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO
|
2
|
alteração de vencimentos dos agentes comunitários
|
1
|
ALTERAÇÃO DO NOME
|
1
|
Alteração do Parágrafo Único
|
4
|
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE RUA
|
1
|
ALTERAÇÃO TERRITORIAL ADMINISTRATIVO
|
1
|
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
|
4
|
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
|
5
|
alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento
|
2
|
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
|
5
|
AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
|
12
|
ANTECIPAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
|
1
|
Antecipação de Parcela do 13º Salário
|
4
|
APLICA AS SANÇÕES PREVISTAS
|
1
|
APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL
|
1
|
Aposentadoria
|
1
|
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
1
|
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
|
1
|
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM AUTUAÇÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA
|
2
|
Associações e Conselho
|
12
|
ATRIBUIÇOES
|
1
|
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS
|
1
|
Atualização Monetária
|
1
|
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES
|
1
|
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
|
1
|
ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS
|
1
|
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente
|
3
|
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
|
7
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A AMVAVE
|
1
|
AUTORIZAÇÃO
|
3
|
AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
2
|
AUXÍLIO E SUBVENÇÕES
|
8
|
BEM PUBLICO
|
1
|
Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos
|
1
|
Cargos e Funções
|
1
|
Cede a servidora pública
|
2
|
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
|
4
|
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA
|
1
|
CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA
|
1
|
CESSÃO DE BEM MÓVEL
|
1
|
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
|
1
|
Cessões e Concessões
|
22
|
Códigos de Obras
|
1
|
Comércio
|
2
|
Comissão de Avaliação e Monitoramento
|
2
|
COMISSÃO PROCESSANTE
|
1
|
Comissões Municipais
|
4
|
COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO
|
1
|
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIADADE
|
1
|
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS
|
1
|
CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO
|
1
|
CONCESSÃO CESTAS DE NATAL
|
4
|
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL
|
7
|
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS
|
5
|
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO
|
3
|
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
|
31
|
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA
|
1
|
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL
|
1
|
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO
|
1
|
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE
|
10
|
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE
|
2
|
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO/EDUCAÇÃO
|
1
|
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
|
7
|
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
|
22
|
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
|
10
|
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
|
14
|
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO
|
12
|
CONCESSÃO LICENÇA SAUDE
|
17
|
concessões
|
1
|
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
2
|
Conselhos Municipais
|
6
|
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
|
1
|
constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento
|
3
|
Construções
|
2
|
CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO
|
1
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
39
|
Contratações
|
4
|
Contratos
|
2
|
Contratos e Convênios
|
50
|
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
2
|
CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO.
|
1
|
Convênios
|
3
|
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL
|
2
|
CONVOCA CONFERENCIA
|
5
|
COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS)
|
8
|
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO
|
7
|
credenciamento médico
|
1
|
Crédito Adic. Especial
|
112
|
Crédito Adic. Suplementar
|
194
|
CRÉDITOS MUNICIPAIS
|
1
|
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO
|
2
|
CRIAÇÃO CRECHE
|
1
|
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
|
1
|
CRIAÇAO DE CARGO
|
12
|
criação de cargo no Quadro de Pessoal da Administração
|
1
|
CRIAÇÃO DE CARGOS
|
3
|
CRIAÇÃO DE VAGA
|
3
|
CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
4
|
criação de verba indenizatória para Médico do Trabalho
|
1
|
criação do Departamento de Meio Ambiente
|
1
|
criação do Polo Municipal de Educação à Distância
|
1
|
criação do Setor de Assistência à pessoa portadora de deficiência
|
1
|
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES
|
2
|
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
|
1
|
DÁ PROVIDÊNCIAS
|
5
|
Dação em Pagamento
|
1
|
DÉBITOS JUDICIAIS
|
1
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL
|
4
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
|
1
|
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
|
1
|
DECLARA LUTO
|
6
|
Declaração de Utilid. Publi
|
10
|
DELEGA COMPETÊNCIA
|
1
|
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE DECISÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
1
|
DENOMINAÇÃO
|
30
|
Denominação de Bens
|
2
|
DENOMINAÇÃO DE PROPIO PÚBLICO
|
1
|
Denominação de Ruas Bairro Pratinha
|
1
|
DENOMINAÇÃO RUAS
|
66
|
DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM
|
1
|
Desafetações
|
1
|
Desapropriações
|
1
|
Desapropriações/Desafetações
|
2
|
DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL
|
1
|
DESIGINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
1
|
DESIGNA - GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|
1
|
Designa gestor e responsável técnico.
|
2
|
DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOREM O GTI
|
1
|
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO
|
2
|
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
1
|
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA
|
2
|
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO
|
1
|
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
|
1
|
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
2
|
DESIGNA SERVIDOR(A)
|
2
|
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ARQUITETO(A)
|
1
|
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR
|
1
|
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
|
1
|
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA
|
3
|
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
|
1
|
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA
|
1
|
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS
|
3
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
|
2
|
Designação
|
21
|
DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO
|
7
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL TRIBUTÁRIO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DE FINANCEIRO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CONVÊNIO CELEBRADO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
35
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO
|
1
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA
|
2
|
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS RELACIONADOS
|
2
|
DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL
|
1
|
DESIGNAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
Designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social do Município
|
2
|
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
|
1
|
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP
|
12
|
Desmembra
|
1
|
Diretrizes Orçamentárias
|
12
|
DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
|
1
|
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
|
1
|
DISCIPLINA O SISTEMA DE AFERIÇÃO DE PONTO
|
1
|
DISPENSA
|
1
|
Dispõe normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
|
1
|
DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO REVISORA
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O GRUPO EXECUTIVO
|
1
|
Dispõe sobre pagamento
|
3
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTOCOLO GERAL
|
1
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS
|
1
|
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE METAS
|
1
|
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
|
1
|
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
1
|
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
2
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
|
1
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
3
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP
|
2
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
|
1
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPI
|
1
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros
|
1
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
|
1
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
|
2
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO
|
1
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
DISPÕE SOBRE DATA LOCAL E HORÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES
|
1
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
|
18
|
DISPÕE SOBRE LICENÇA DO CARGO PÚBLICO
|
1
|
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
|
1
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
|
17
|
DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR
|
1
|
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES
|
2
|
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
|
7
|
Distrato Social
|
1
|
Distribuição Gratuita
|
2
|
DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR
|
1
|
Diversos
|
3
|
Diversos
|
3
|
Dívida Ativa
|
1
|
Doações Efetuadas
|
10
|
Doações Efetuadas
|
3
|
Doações Recebidas
|
1
|
Educação
|
34
|
EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
113
|
Ensino
|
2
|
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
|
1
|
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS
|
1
|
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
Estatuto dos Servidores Públicos
|
1
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
|
16
|
Estrutura Administrativa
|
2
|
EXONERAÇÃO
|
63
|
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
|
15
|
Exonerações
|
40
|
EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2
|
EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
|
1
|
Feriados
|
4
|
Férias
|
109
|
FIRMA ACORDO NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS
|
1
|
FIRMAR CONVÊNIO
|
7
|
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA
|
6
|
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
|
2
|
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|
1
|
FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO
|
2
|
FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
FORNECIMENTO
|
1
|
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022
|
1
|
Fundos Municipais
|
1
|
GRATIFICAÇÃO
|
25
|
GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO
|
83
|
Imóveis
|
1
|
INSPEÇÃO
|
1
|
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMARIO
|
1
|
Instaura Sindicância
|
1
|
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO
|
1
|
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
|
1
|
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM
|
8
|
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
5
|
INSTITUI
|
2
|
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
|
1
|
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO
|
1
|
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA
|
1
|
INSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A VIABILIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA
|
1
|
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN
|
1
|
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
|
1
|
institui pautas
|
1
|
INSTITUIÇÃO CALENDARIO
|
1
|
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO
|
1
|
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO
|
1
|
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
1
|
INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA
|
13
|
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
1
|
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
|
1
|
LEI FEDERAL Nº 14.133
|
1
|
LICENÇA
|
32
|
LICENÇA ADOÇÃO
|
2
|
LICENÇA GESTANTE
|
4
|
LICENÇA MATERNIDADE
|
19
|
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS
|
1
|
LICENÇA PATERNIDADE
|
6
|
Licença por Falecimento
|
44
|
LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES
|
8
|
Licença Prêmio
|
3
|
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
|
2
|
Luto Oficial
|
1
|
Medidas no contexto da pandemia COVID- 19
|
9
|
Meio Ambiente
|
6
|
MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL
|
1
|
MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.
|
1
|
MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL
|
1
|
METAS BIMESTRAIS PARA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
|
1
|
MULTAS/MORA
|
1
|
NOMEAÇÃO
|
262
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
|
1
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
|
2
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
|
3
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO
|
4
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO
|
2
|
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
|
1
|
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
|
1
|
NOMEAÇÃO DE GESTOR E DO RESPONSÁVEL
|
1
|
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
|
2
|
NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
|
1
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
2
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
2
|
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
|
2
|
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
|
1
|
NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SIMEC
|
1
|
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO
|
3
|
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO
|
1
|
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO
|
1
|
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO
|
2
|
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES ELETRÔNICOS
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
|
2
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
2
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
2
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEB
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO
|
1
|
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL
|
1
|
Nomeações
|
97
|
NOMEÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO
|
3
|
NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES
|
1
|
NOMEIA COMISSÃO
|
5
|
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS
|
1
|
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE
|
2
|
NOMEIA MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA
|
1
|
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL
|
1
|
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
1
|
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
1
|
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO
|
2
|
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
|
1
|
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
|
1
|
NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
|
1
|
NORMAS DE UTILIZAÇÃO
|
1
|
NOVA REDAÇÃO
|
1
|
oficialização de Bairros no município
|
1
|
Operações de Crédito
|
1
|
Orça Receita/Despesa
|
5
|
Patrim. Histórico e Cultural
|
1
|
Patrimônio
|
2
|
Permutas
|
1
|
Plano de Resíduos Sólidos
|
1
|
Plano Plurianual de Invest.
|
5
|
PODER EXECUTIVO/ ADQUIRIR
|
22
|
POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
1
|
Ponto Facultativo
|
34
|
PONTO FACULTATIVO
|
30
|
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES
|
2
|
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENT
|
2
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
4
|
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
|
2
|
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA
|
1
|
Programas
|
2
|
PROGRESSÃO
|
3
|
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
|
9
|
PROIBIÇÃO
|
1
|
PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
|
2
|
PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO
|
3
|
PRORROGA O PRAZO
|
3
|
Prorrogação
|
30
|
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
|
3
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO
|
1
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA
|
1
|
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR
|
1
|
Providência
|
1
|
PROVIDÊNCIAS
|
7
|
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA
|
1
|
QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
|
1
|
Qualifica como Organização Social
|
1
|
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
|
1
|
RATIFICAÇÕES
|
1
|
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
|
20
|
REAJUSTA OS VALORES CONTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
|
1
|
REAJUSTE SALARIAL
|
2
|
Reajustes
|
2
|
REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEL URBANO
|
1
|
RECEITAS E DESEPESAS
|
2
|
RECESSO
|
2
|
RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR
|
1
|
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO
|
1
|
RECUPERAÇÃO FISCAL
|
1
|
RECURSOS FINANCEIROS
|
2
|
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
|
1
|
REGIME DE TRABALHO
|
8
|
REGIMENTO INTERNO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL
|
1
|
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
|
1
|
REGULAMENTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
|
1
|
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
|
2
|
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
|
1
|
REGULAMENTA LEI
|
2
|
REGULAMENTA O EXPEDIENTE
|
4
|
REGULAMENTA O EXPEDIENTE
|
1
|
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS SEMANAS COMEMORATIVAS
|
1
|
REGULAMENTA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR
|
1
|
REGULAMENTA O VALOR DE CÓPIAS
|
1
|
REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
|
1
|
Regulamentações
|
3
|
RENÚNCIA À CANDIDATURA
|
1
|
Reorganiza a Estrutura Administrativa
|
1
|
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
|
1
|
REPASSE FINANCEIRO
|
1
|
RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO
|
1
|
RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
RETIFICA
|
3
|
RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES
|
1
|
Retomada de atividades na Rede Municipal e unidade escolar estadual de ensino do Município
|
1
|
Retorno ao Cargo
|
14
|
RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO
|
2
|
Revigora Efeitos de Leis
|
1
|
revisão geral anual
|
12
|
Revogação
|
19
|
RURAIS
|
1
|
Sanções e Penalidades
|
1
|
Saúde
|
1
|
SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA
|
1
|
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO
|
1
|
Serviços
|
1
|
SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO
|
1
|
sindicância
|
1
|
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS
|
48
|
Subsídios
|
1
|
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE
|
2
|
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE
|
2
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
|
5
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
|
2
|
Substituição de Membros do Conselho FUNDEB
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
|
2
|
Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL
|
3
|
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO NOS PREGÕES
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR
|
3
|
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA
|
3
|
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA
|
1
|
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA
|
1
|
SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO
|
4
|
SUBVENÇÃO
|
40
|
SUPLENTE DE PREGOEIRO
|
1
|
SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
|
2
|
SUSPENSÃO DISCIPLINAR
|
2
|
SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR
|
4
|
TERMO DE ADESÃO - AMDAFAP
|
1
|
TERMO DE COOPERAÇÃO
|
1
|
Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros
|
4
|
TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
2
|
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
|
1
|
TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR
|
1
|
TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO
|
1
|
USO DE AREA
|
1
|
USO DE IMÓVEL
|
1
|
USO DE PARTICULARES
|
1
|
Utilidade Pública
|
7
|
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL
|
1
|
VEICULOS
|
1
|