LEGISLAÇÃO

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍFICA.	30
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.	54
ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ESCALA PADRÃO	2
ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PORTARIA	1
alterações orçamentárias	21
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	1
ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO	1
ATIVIDADE ESSENCIAL	1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO	1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA	2
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO	3
cargos de provimento efetivo de desenhista projetista e médico plantonista	1
CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	8
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	2
CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIAS	13
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO	1
concessão de incentivos fiscais a empresas	1
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	1
CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO	1
CONFERÊNCIA MUNICIPA	2
CONFERÊNCIA MUNICIPAL	2
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	3
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	3
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO	1
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO	1
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA	14
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO	2
criação a jornada de trabalho do cargo público	1
CRIAÇÃO DO COMITÊ	2
CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	1
DEMISSÃO DE SERVIDOR	2
DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS	1
DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA	1
DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR	2
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL	6
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COMPRAS E ROTINA	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS	2
Designação de Servidor Público Municipal	10
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS	4
DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL	1
ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	1
EXCLUSÃO DE EMPRESA	1
EXECUÇÃO DA LEI	1
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	117
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	12
EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO	1
FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL	1
FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA	1
HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS	1
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO	1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	12
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	2
MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO	13
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	5
NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRATÂNIA	2
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE	1
NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL	3
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	9
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS	1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A SALA DE ARBOVIROSES	5
NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MÉDICO PLANTONISTA	6
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	185
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	29
NOMEAÇÃO DO 2º PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS	1
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL	2
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO	2
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA PEDAGÓGICA	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO	3
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO	6
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS	6
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO	6
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	10
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL	3
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO	5
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DO GESTOR DO FUNDO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS	3
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA GESTORA DO DEPARTAMENTO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	4
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
PARCELAMENTO DO SOLO	1
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE CLASSES	1
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	1
PERMISSÃO DE USO GRATUITO E PARCIAL DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO	1
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS	4
PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO	1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	1
READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	1
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
SUBSTITUIÇÃO	7
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	4
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA PREFEITURA	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE	2
SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL	1
UNIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	1
UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO	7
“NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL	1
A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013	1
A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
Abonos	7
Abre o Crédito Adicional	132
Acordos	1
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO	1
ACRÉSCIMO DE VAGA	1
ADEQUAÇÃO TRATAMENTO TERRITORIAL	1
ADITAMENTO DE CONTRATO	11
Administração Municipal	1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	2
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS	1
AFASTAMENTO	33
AFASTAMENTO - MOTIVOS PARTICULARES	3
AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO	1
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO	1
AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO	2
Afastamento para fins eleitorais	16
AFASTAMENTO PREVENTIVO DISCIPLINAR	1
AFASTAMENTO/NOMEAÇÃO	7
AGRICULTURA	8
Alienações	1
Altera a Lei Municipal	33
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS	2
Altera a redação do art.	3
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º	2
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR	1
ALTERA DECRETO	6
ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES	1
altera lei complementar	18
ALTERA OS ANEXOS	1
Altera os vencimentos do cargo	1
ALTERA PORTARIA	8
ALTERA REDAÇÃO	4
ALTERAÇÃO	2
ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL	1
ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL	1
ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO	2
alteração de vencimentos dos agentes comunitários	1
ALTERAÇÃO DO NOME	1
Alteração do Parágrafo Único	4
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE RUA	1
ALTERAÇÃO TERRITORIAL ADMINISTRATIVO	1
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	4
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	5
alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento	2
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA	5
AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO	12
ANTECIPAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO	1
Antecipação de Parcela do 13º Salário	4
APLICA AS SANÇÕES PREVISTAS	1
APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL	1
Aposentadoria	1
APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	1
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA	1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM AUTUAÇÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA	2
Associações e Conselho	12
ATRIBUIÇOES	1
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS	1
Atualização Monetária	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES	1
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021	1
ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS	1
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente	3
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO	7
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A AMVAVE	1
AUTORIZAÇÃO	3
AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	2
AUXÍLIO E SUBVENÇÕES	8
BEM PUBLICO	1
Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos	1
Cargos e Funções	1
Cede a servidora pública	2
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO	4
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA	1
CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA	1
CESSÃO DE BEM MÓVEL	1
CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO	1
Cessões e Concessões	22
Códigos de Obras	1
Comércio	2
Comissão de Avaliação e Monitoramento	2
COMISSÃO PROCESSANTE	1
Comissões Municipais	4
COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO	1
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIADADE	1
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS	1
CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO	1
CONCESSÃO CESTAS DE NATAL	4
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL	7
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS	5
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO	3
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	31
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA	1
CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL	1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO	1
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE	10
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE	2
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO/EDUCAÇÃO	1
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	8
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL	22
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE	10
CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO	14
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO	12
CONCESSÃO LICENÇA SAUDE	17
concessões	1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE	2
Conselhos Municipais	6
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	1
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL	1
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA	1
constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento	3
Construções	2
CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO	1
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	39
Contratações	4
Contratos	2
Contratos e Convênios	50
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	2
CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO.	1
Convênios	3
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL	2
CONVOCA CONFERENCIA	5
COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS)	8
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO	7
credenciamento médico	1
Crédito Adic. Especial	112
Crédito Adic. Suplementar	194
CRÉDITOS MUNICIPAIS	1
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO	2
CRIAÇÃO CRECHE	1
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL	1
CRIAÇAO DE CARGO	12
criação de cargo no Quadro de Pessoal da Administração	1
CRIAÇÃO DE CARGOS	3
CRIAÇÃO DE VAGA	3
CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	4
criação de verba indenizatória para Médico do Trabalho	1
criação do Departamento de Meio Ambiente	1
criação do Polo Municipal de Educação à Distância	1
criação do Setor de Assistência à pessoa portadora de deficiência	1
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	2
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL	1
DÁ PROVIDÊNCIAS	5
Dação em Pagamento	1
DÉBITOS JUDICIAIS	1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL	4
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO	1
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO	1
DECLARA LUTO	6
Declaração de Utilid. Publi	10
DELEGA COMPETÊNCIA	1
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE DECISÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	1
DENOMINAÇÃO	30
Denominação de Bens	2
DENOMINAÇÃO DE PROPIO PÚBLICO	1
Denominação de Ruas Bairro Pratinha	1
DENOMINAÇÃO RUAS	66
DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM	1
Desafetações	1
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	2
DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL	1
DESIGINAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	1
DESIGNA - GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1
Designa gestor e responsável técnico.	2
DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOREM O GTI	1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO	2
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	1
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA	2
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO	1
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR	1
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	2
DESIGNA SERVIDOR(A)	2
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ARQUITETO(A)	1
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR	1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL	1
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA	3
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR	1
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA	1
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS	3
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO	3
Designação	21
DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO	7
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL TRIBUTÁRIO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DE FINANCEIRO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CONVÊNIO CELEBRADO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	35
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO	1
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA	2
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS RELACIONADOS	2
DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL	1
DESIGNAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
Designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social do Município	2
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -	1
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	12
Desmembra	1
Diretrizes Orçamentárias	12
DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA	1
DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO	1
DISCIPLINA O SISTEMA DE AFERIÇÃO DE PONTO	1
DISPENSA	1
Dispõe normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza	1
DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO REVISORA	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O GRUPO EXECUTIVO	1
Dispõe sobre pagamento	3
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTOCOLO GERAL	1
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE METAS	1
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA	1
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS	1
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	3
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP	2
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES	1
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPI	1
Dispõe sobre a nomeação dos membros	1
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO	1
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA	1
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO	2
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO	1
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
DISPÕE SOBRE DATA LOCAL E HORÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES	1
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS	18
DISPÕE SOBRE LICENÇA DO CARGO PÚBLICO	1
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	1
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL	17
DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR	1
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	2
DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO	7
Distrato Social	1
Distribuição Gratuita	2
DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR	1
Diversos	3
Diversos	3
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	10
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	1
Educação	34
EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO	113
Ensino	2
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO	1
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS	1
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
Estatuto dos Servidores Públicos	1
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA	16
Estrutura Administrativa	2
EXONERAÇÃO	63
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO	15
Exonerações	40
EXPANSÃO URBANA ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2
EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA	1
Feriados	4
Férias	109
FIRMA ACORDO NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS	1
FIRMAR CONVÊNIO	7
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA	6
FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA	2
FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	1
FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO	2
FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
FORNECIMENTO	1
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022	1
Fundos Municipais	1
GRATIFICAÇÃO	25
GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO	83
Imóveis	1
INSPEÇÃO	1
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMARIO	1
Instaura Sindicância	1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO	1
INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA	1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM	8
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	5
INSTITUI	2
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES	1
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO	1
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA	1
INSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A VIABILIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA	1
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN	1
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO	1
institui pautas	1
INSTITUIÇÃO CALENDARIO	1
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO	1
INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO	1
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	1
INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA	13
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	1
INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL	1
LEI FEDERAL Nº 14.133	1
LICENÇA	32
LICENÇA ADOÇÃO	2
LICENÇA GESTANTE	4
LICENÇA MATERNIDADE	20
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS	1
LICENÇA PATERNIDADE	6
Licença por Falecimento	44
LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES	8
Licença Prêmio	3
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	2
Luto Oficial	1
Medidas no contexto da pandemia COVID- 19	9
Meio Ambiente	6
MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL	1
MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.	1
MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL	1
METAS BIMESTRAIS PARA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	1
MULTAS/MORA	1
NOMEAÇÃO	262
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO	2
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO	4
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO	3
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE	1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR E DO RESPONSÁVEL	1
NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	2
NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	1
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	2
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO	2
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	1
NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SIMEC	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO	3
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO	1
NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO	2
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES ELETRÔNICOS	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	2
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEB	1
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO	1
NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL	1
Nomeações	97
NOMEÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO	3
NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES	1
NOMEIA COMISSÃO	5
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS	1
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE	2
NOMEIA MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL	1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA	1
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	2
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	2
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL	1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	1
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL	1
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO	2
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO	1
NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA	1
NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL	1
NORMAS DE UTILIZAÇÃO	1
NOVA REDAÇÃO	1
oficialização de Bairros no município	1
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	5
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Permutas	1
Plano de Resíduos Sólidos	1
Plano Plurianual de Invest.	5
PODER EXECUTIVO/ ADQUIRIR	22
POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	1
Ponto Facultativo	35
PONTO FACULTATIVO	30
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES	2
PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENT	2
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	4
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO	2
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA	1
Programas	2
PROGRESSÃO	3
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO	9
PROIBIÇÃO	1
PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS	2
PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO	3
PRORROGA O PRAZO	3
Prorrogação	30
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO	3
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA	1
PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR	1
Providência	1
PROVIDÊNCIAS	7
PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA	1
QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO	1
Qualifica como Organização Social	1
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS	1
RATIFICAÇÕES	1
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL	20
REAJUSTA OS VALORES CONTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1
REAJUSTE SALARIAL	2
Reajustes	2
REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEL URBANO	1
RECEITAS E DESEPESAS	2
RECESSO	2
RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR	1
RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO	1
RECUPERAÇÃO FISCAL	1
RECURSOS FINANCEIROS	2
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO	1
REGIME DE TRABALHO	8
REGIMENTO INTERNO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL	1
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL	1
REGULAMENTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO	1
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL	2
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL	1
REGULAMENTA LEI	2
REGULAMENTA O EXPEDIENTE	4
REGULAMENTA O EXPEDIENTE	1
REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS SEMANAS COMEMORATIVAS	1
REGULAMENTA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR	1
REGULAMENTA O VALOR DE CÓPIAS	1
REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA	1
Regulamentações	3
RENÚNCIA À CANDIDATURA	1
Reorganiza a Estrutura Administrativa	1
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA	1
REPASSE FINANCEIRO	2
RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO	1
RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
RETIFICA	3
RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES	1
Retomada de atividades na Rede Municipal e unidade escolar estadual de ensino do Município	1
Retorno ao Cargo	14
RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO	2
Revigora Efeitos de Leis	1
revisão geral anual	12
Revogação	19
RURAIS	1
Sanções e Penalidades	1
Saúde	1
SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA	1
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO	1
Serviços	1
SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO	1
sindicância	1
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS	49
Subsídios	1
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE	2
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE	2
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL	5
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO	2
Substituição de Membros do Conselho FUNDEB	1
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL	2
Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL	3
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	1
SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO NOS PREGÕES	1
SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	1
SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL	1
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR	3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA	3
SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA	1
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA	1
SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO	4
SUBVENÇÃO	40
SUPLENTE DE PREGOEIRO	1
SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO	2
SUSPENSÃO DISCIPLINAR	2
SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR	4
TERMO DE ADESÃO - AMDAFAP	1
TERMO DE COOPERAÇÃO	1
Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros	4
TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS	2
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL	1
TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR	1
TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO	1
USO DE AREA	1
USO DE IMÓVEL	1
USO DE PARTICULARES	1
Utilidade Pública	7
UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL	1
VEICULOS	1