Prefeitura de Pratânia - SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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LEI ORDINÁRIA Nº 770, 20 DE MAIO DE 2020

Assunto(s): Alteração do Parágrafo Único

Em vigor

Autor

Paulo Henrique da Silva - Presidente da Câmara

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 18 DE JANEIRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2006, REVOGA OS INCISOS I, II, III E IV E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, E DO INCISO V, TODOS DO ART. 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS”	18/01/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 765, 12 DE FEVEREIRO DE 2020	“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 613/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.”	12/02/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 195, 12 DE FEVEREIRO DE 2004	Acrescenta parágrafo único no art. 1° da lei municipal n° 182 de 26 de setembro de 2003.	12/02/2004

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