“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 29 DE ABRIL DE 2020, O QUAL DECLARA DE...

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Atualizado em: 14/05/2021 às 09h28

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DECRETO Nº 23, 11 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Revogação

Em vigor

DAVI PIRES BATISTA, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Pratânia,

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o inteiro teor do Decreto Municipal nº 19 de 29 de abril de 2020.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

.
Pratânia – SP, 11 de maio de 2021.

DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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