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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº. 2310/1/2020 em 23/11/2020, através do qual a funcionária pública municipal ANA MARIA QUESSADA GIMENES, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo de provimento efetivo de Atendente de Dentista a partir de 23/11/2020;
Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº. 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 78, inciso I, c/c o artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Fica exonerada, A PEDIDO, do cargo de provimento efetivo de Atendente de Dentista, a partir do dia 23 de novembro de 2020, a Funcionária Pública Municipal, a Sr.ª. ANA MARIA QUESSADA GIMENES (RE Nº. 4550), portadora do RG nº 16145068 SSP/SP e do CPF nº 143.268.858-82, residente e domiciliada no município de Pratânia/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo cópia da   mesma ser entregue a funcionária pública municipal, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 23 de novembro de 2020.
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal