DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL III é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº 047/06 de 28 de março de 2006,
Art. 1.º - Fica EXONERADO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL III o Sr. ADALBERTO FRANCISCO FERREIRA (RE: 10786), titular do RG n° 49.910.329-4, SSP/SP, CPF n° 436.834.908-37, residente e domiciliado no município de Pratânia, Estado de São Paulo.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, mediante registro e publicação, devendo cópia da mesma ser entregue ao funcionário público municipal, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 09 de fevereiro de 2021.
Davi Pires Batista
Prefeito Municipal