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PORTARIA Nº 20, 26 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a servidora VÃNIA CRISTINA ÁGÁPITO DE OLIVEIRA, RG nº 64.XXX.102-8 SSP/SP e CPF nº 322.XXX.498-74, residente e domiciliada na cidade de Pratânia/SP, ocupante do cargo de Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer as funções de Gestora da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 2º Os serviços prestados pela servidora, ora nomeada, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 26 de março de 2024.

_________________
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 639

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO...

Vânia Cristina Agápito de Oliveira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 26 DE MARÇO DE 2024	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA”	26/03/2024
PORTARIA Nº 16, 21 DE MARÇO DE 2024	PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO.	21/03/2024
PORTARIA Nº 47, 13 DE DEZEMBRO DE 2022	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	13/12/2022
PORTARIA Nº 33, 21 DE OUTUBRO DE 2021	"DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO	21/10/2021
PORTARIA Nº 63, 07 DE ABRIL DE 2009	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/04/2009

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