“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A...

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Atualizado em: 31/08/2026 às 10h20

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PORTARIA Nº 17, 14 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 14/07/2026

Assunto(s): DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1.º - Ficam designados os servidores municipais, ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA, contadora, C.R.C. nº 1SP329875, e FELIPE HENRIQUE LOURENÇÃO, engenheiro civil, CREA/SP nº 5070930445, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 102544/2022, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 27 de 18 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 14 de julho de 2026.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20, 28 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”	28/08/2026
PORTARIA Nº 19, 14 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DO CNPJ 68.234.808/0001-77”	14/08/2026
PORTARIA Nº 42, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	18/11/2025
PORTARIA Nº 32, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Designa Gestor e Responsável Técnico	11/09/2025
PORTARIA Nº 2, 21 DE JANEIRO DE 2025	“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	21/01/2025

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