“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DO CNPJ...

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Atualizado em: 03/09/2026 às 17h02

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PORTARIA Nº 19, 14 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 14/08/2026

Assunto(s): DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Fica designada a servidora municipal, Diretora de Educação Sra. PATRICIA KELLY SEVERINO SILVA, para exercer as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – CNPJ 68.234.808/0001-77.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pratânia - SP, 14 de agosto de 2026.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20, 28 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”	28/08/2026
PORTARIA Nº 17, 14 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS”	14/07/2026
PORTARIA Nº 42, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	“DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	18/11/2025
PORTARIA Nº 32, 11 DE SETEMBRO DE 2025	Designa Gestor e Responsável Técnico	11/09/2025
PORTARIA Nº 2, 21 DE JANEIRO DE 2025	“DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”	21/01/2025

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