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PORTARIA Nº 10, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Objetivando atender as normas constantes da Portaria GVS nº 10, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretaria de Estado da Saúde, designo membros para Equipe Municipal de Acompanhamentos e Concessão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA, os seguintes servidores:

Graziela Cristina Abilio – enfermeira

Laerte Aparecido Chagas – Técnico em Edificações

Felipe Henrique Lourenção – Engenheiro

Art. 2º - Os membros nomeados por esta portaria exercerão suas funções sem remuneração, considerando-se relevantes os serviços prestados ao Município de Pratânia - SP.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 08 de 16 de janeiro de 2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.

Pratânia - SP, 20 de fevereiro de 2025

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 811

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA”.	18/03/2024
PORTARIA Nº 31, 04 DE OUTUBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP”	04/10/2021

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