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PORTARIA Nº 15, 18 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 18/03/2024
Assunto(s): NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
 
 RESOLVE: 
Artigo 1º. Objetivando atender as normas constantes da Portaria GVS nº 10, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretária de Estado da Saúde, designo membros para Equipe Municipal de Acompanhamentos e Concessão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA, os seguintes servidores:
 
  1. Graziella Cristina Abilio – enfermeira – CPF: 424.XXX.558-20;
    Laerte Aparecido Chagas – Técnico em Edificações – CPF nº 337.XXX.628-03;
    Luciano Rogério Lorenzini – Engenheiro - CPF nº 145.XXX.048-01.
 
 
Artigo 2°. Os membros nomeados por esta portaria exercerão suas funções sem remuneração, considerando-se relevantes serviços prestados ao Município de Pratânia/SP.
 
 
Artigo 3°. Fica revogada a portaria de n° 08 de 16 de janeiro de
2023.

 
Artigo 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicidade.
 
 
Pratânia, 18 de março de 2024.
 
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 634
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 31, 04 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP” 04/10/2021
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