OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º. Objetivando atender as normas constantes da Portaria GVS nº 10, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretária de Estado da Saúde, designo membros para Equipe Municipal de Acompanhamentos e Concessão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA, os seguintes servidores:
- Graziella Cristina Abilio – enfermeira – CPF: 424.XXX.558-20;
Laerte Aparecido Chagas – Técnico em Edificações – CPF nº 337.XXX.628-03;
Luciano Rogério Lorenzini – Engenheiro - CPF nº 145.XXX.048-01.
Artigo 2°. Os membros nomeados por esta portaria exercerão suas funções sem remuneração, considerando-se relevantes serviços prestados ao Município de Pratânia/SP.
Artigo 3°. Fica revogada a portaria de n° 08 de 16 de janeiro de
2023.