DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o disposto na Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998;
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 137, de 15 de março de 2021;
Considerando ainda, o Decreto Municipal nº 52, de 23 de Setembro de 2021;
Considerando, por fim, o disposto no art. 99, II, alínea “d” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Especial de Avaliação, para fins de qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do município de Pratânia, os seguintes servidores municipais:
LUCAS DE OLIVEIRA
Cargo: Diretor Municipal de Saúde
RG: 48.350.922-X SSP/SP
CPF: 409.930.908-85
DAIANI CRISTINA DE FREITAS ALVES
Cargo: Assessora de departamento
RG: 45.146.757-7 SSP/SP
CPF: 459.342.398-80
ELIANA ROSA BERNARDO DOS SANTOS
Cargo: Assessora de Departamento
RG: 27.981.072-6 SSP/SP
CPF: 263.714.228-63
RENATA ALINE BLANCO
Cargo: Enfermeira
RG: 33.711.341-5 SSP/SP
CPF: 353.212.228-60
CAROLINE APARECIDA CRUZ
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
RG: 45.147.946-4 SSP/SP
CPF: 464.320.988-74
Art. 2º Os trabalhos serão realizados sem remuneração, considerando o relevante interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicidade.
Pratânia - SP, 04 de Outubro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal