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Terça, 07 de Fevereiro de 2023
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Previsão para Terça, 07 de Fevereiro de 2023
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Prefeitura de Pratânia - SP
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Secretarias / Departamentos
DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Luciano Rogério Lorenzini
Funcionamento: Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
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Competência

A Diretoria de Obras e Serviços Urbanos é responsável por supervisionar e orientar o planejamento, estudos técnicos inerentes ao desenvolvimento urbano.

Orientação sobre a programação das obras públicas, elaborar, implantar os planos de fiscalização de obras particulares, fiscalizando a execução das obras e serviços contratados; emitir alvarás, conceder os certificados de baixa e de “habite – se”, fiscalização das aplicações de normas técnicas urbanísticas.

– Desenvolver projetos para execução de obras urbanística
– Abertura de estradas, ruas e avenidas, pavimentação e serviços correlatos de vias.
– Drenagem de águas pluviais e manutenção de obras.

Serviços
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
APROVAÇÃO DE PROJETO E ALVARÁ
Processo burocrático que tem como intuito garantir que a obra esteja totalmente regularizada junto à Prefeitura Municipal.
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
DESMEMBRAMENTO, RETIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE LOTES
DESMEMBRAMENTO: Requer que o terreno a ser desmembrado em duas ou mais partes tenha tamanho suficiente para que atenda às medidas mínimas de frente e metragem quadrada de acordo com o zoneamento municipal. RETIFICAÇÃO: A retificação de área de um imóvel é um procedimento que permite a correção...
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
TELEFONE
DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
O Departamento de Obras e Serviços Públicos é o órgão que tem por finalidade: - Executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; - Executar atividades concernentes à elaboração de projetos e obras...
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
HABITE - SE
É um documento emitido pela prefeitura para afirmar que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal e atesta que o local está pronto para ser habitado.
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
NÚMERO DE RESIDÊNCIA
O número consiste na medição da distância do início da via até a soleira da casa. Essa metragem é o que determina o número da residência.
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
REVISÃO DE ÁREA CONSTRUÍDA
Esse procedimento é justamente correção dos valores lançados com base na atualização da informação da área construída. Trata-se do pedido de revisão dos valores lançados de IPTU com base em divergências de metragem de área construída cadastrada.  
Seta
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