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PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
 
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
                                    DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, RESOLVE:  
                                    Art. 1º - Fica nomeada como PREGOEIRA o Srª Débora Colombo Domingues, RG 36.559.440-4, CPF 453.775.308-02, para atuar nos procedimentos de Pregão Presencial no exercício de 2020, devendo cumprir com os expedientes previstos na legislação de regência, em especial o disposto no Decreto Municipal 006/2010:
                                    Parágrafo Único: Fica designada a equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
            Membro: Nicolas Augusto Majon, RG nº 44.125.156-0 – CPF 345.779.418-99;
            Membro: Luciano Rogério Lorenzini, RG nº 23.078.646-7 – CPF 145.795.048-01;
            Suplente: Nilceia Ap. Bertolucci Fuin, RG nº 21.811.481-3 – CPF 127.302.868-61.                                            
                                    Art. 2º - O mandato dos Membros nomeados por esta Portaria será até o dia 31 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Os Membros nomeados por esta Portaria, exercerão as suas funções sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
                                    Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor esta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio Municipal.