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DAVI PIRES  BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que os cargos de Diretor de Creche e Diretor de Unidade Escolar, são previstos como cargos de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 044/05, de 24 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal Complementar nº. 047/06  de 28 de março de 2006;
Considerando, também, o disposto nos termos do artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo, em comissão, de Diretor de Creche, sob o regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, LUCILA REGINA ZANATELLI ALMEIDA COSTA (RE: 10773), fica revogada a Portaria DP nº19, 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão, de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, sob o regime Estatutário dos Funcionários Públicos Municipais, LUCILA REGINA ZANATELLI ALMEIDA COSTA, brasileira, portadora do RG. 12.286.733-6 SSP/SP e do CPF nº 072.864.398-71, residente e domiciliada no munícipio de São Manuel/SP, o qual fará jus aos vencimentos da referência 1-A Tabela II, da Escala Padrão de Vencimentos da Municipalidade, acrescidos da Gratificação Especial de 25% (vinte e cinco por cento), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos em 01/05/2021, mediante cópia da mesma ser entregue a servidora pública municipal, para fins de conhecimento.
Pratânia, 13 de maio de 2021.

 

DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal