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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 195/1/2021 em 29/01/2021 no qual a Diretora Municipal de Educação solicita a contratação de 01 (um) Professor Ensino Fundamental, para suprir as necessidades do Setor,
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2018,
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal,
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADA para o cargo público denominado PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, a Sra. DAMARIS CASTILHO DOS REIS,  brasileira, casada, portadora do RG nº 40.009.848-9 SSP/SP, e do CPF nº ,  365.820.768-09 residente e domiciliada na Fazenda Santa Maria – Rodovia João Mellão Km 222, no município de Pratânia, Cep: 18.660-000, aprovada e classificada em 13º (décimo terceiro) lugar no Concurso Público 001/2018, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de assistência e amparo social, com vencimentos da referência Magistério 1 - A da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2.º - A nomeada deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma, ser entregue a nomeada, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 01 de fevereiro de 2021.
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal