DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº 59/1/2021 em 14/01/2021 no qual o Diretor de Saúde solicita a contratação de 01 (um) Motorista Nível III, para suprir as necessidades do Setor,
Considerando, também, a existência de cargo vago para a referente função, bem como a existência de candidatos aprovados no Concurso Público Nº 002/2018,
Considerando, ainda, a necessidade de prover os cargos da Administração Pública Municipal,
Considerando, finalmente o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica NOMEADO para o cargo público denominado Motorista Nível III, ao Srº. WESLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 44.500.493-9 SSP/SP, e do CPF nº 374.772.528-73 residente e domiciliado na Rua Silvio de Campos Gurgel n° 121, Jd. Ouro Verde, Botucatu/SP, Cep: 18612-038, aprovado e classificado em 3º(terceiro) lugar no Concurso Público 002/2018, cargo de provimento efetivo, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário e ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de assistência e amparo social, com vencimentos da referência IX-B da Escala Padrão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas mensais.
Art. 2.º - Serão acrescidas, também, a sua remuneração a Gratificação Saúde de 25% e Insalubridade de 20%.
Art. 3.º - O nomeado deverá tomar posse no prazo legal.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma, ser entregue ao nomeado, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 21 de janeiro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal