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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
 
Considerando o feriado nacional de 12 de outubro, consagrado à “Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil” e considerando ainda que cabe ao Chefe do Poder Executivo decretar Ponto Facultativo em seu Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica o dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira) estabelecido como Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
 
Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se refere a pontos facultativos, os serviços essenciais e ininterruptos, sendo que, o expediente será determinado pelos Diretores Municipais responsáveis por cada setor.
 
Art. 3º O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 2º deste Decreto terá direito a folga correspondente ao período trabalhado.
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua afixação no átrio da Prefeitura Municipal.
 
Pratânia – SP, 07 de Outubro de 2021.
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal