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DECRETO Nº 58, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 662.173,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e três reais), autorizado pela Lei 850 de 17/10/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002


02.01.02
04.122.0002.2005



02.01.03
28.846.0002.0003


02.02
02.02.03
12.361.0003.2015



02.02.04
12.365.0003.2016



02.02.05
12.365.0003.2017


02.02.10
12.361.0003.2025



02.03
02.03.02
27.812.0004.2029


02.04
02.04.01
15.452.0005.2031



02.04.03
26.782.0005.2033



02.04.04
18.541.0005.2034



02.04.05
20.606.0005.2035



02.05
02.05.01
08.244.0006.2036


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




5



19
23



40




83
84



95
96



107



121
123




143




167
169



179
181



188
190



197
294
200




210




247
248
256




1



1
1



1




1
5



1
5



5



2
2




1




1
1



1
1



1
1



1
5
1




1




5
1
5




3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.47




3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.39




3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.39




3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO F
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




20.000,00



35.000,00
50.000,00



35.000,00




40.000,00
35.000,00



5.000,00
20.000,00



20.000,00



45.000,00
47.173,00




15.000,00




30.000,00
30.000,00



30.000,00
15.000,00



20.000,00
10.000,00



20.000,00
25.000,00
5.000,00




10.000,00




40.000,00
40.000,00
20.000,00
Total da Suplementação662.173,00






Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 587.173,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.


PRATANIA, 18 de Outubro de 2022.



OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.547,57 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)”. 27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 861, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 22/12/2022
DECRETO Nº 76, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.632,92 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos)”. 16/12/2022
DECRETO Nº 69, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)”. 29/11/2022
DECRETO Nº 68, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 486.924,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais)”. 29/11/2022
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