OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeada como PREGOEIRO o Sr. Weslei de Jesus Oliveira, portador do RG nº 43.651.549-0 e inscrita no CPF sob o nº 458.022.358-61, para atuar nos procedimentos de Pregão Presencial no exercício de 2023,devendo cumprir os expedientes previstos na legislação de regência, em especial o disposto no
Decreto Municipal 006/2010: Parágrafo Único: Fica designada a Equipe de Apoio composta pelos seguintes servidores: Membro: Denise Aparecida da Silva Capellotto, RG nº: 24.395.879-1 – CPF nº: 170.341.218-42; Membro: Laerte Aparecido Chagas, RG nº 33.159.379-8 – CPF nº: 337.282.628-03; Membro: Nicolas Augusto Majon, RG nº 44.125.156-0 – CPF nº: 345.779.418-99; e, Suplente: Julio Cesar da Silva, RG nº 57.073.078-8 – CPF nº 463.088.708-38.
Artigo 2º - O mandato dos Membros nomeados por esta Portaria será até o dia 31 de dezembro de 2023.
Artigo 3º - Os Membros nomeados por esta Portaria exercerão as suas funções sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia. Rua Francisco Vieira da Maia, 10, Cohab, CEP: 18660-030 - Fone (14) 3844-8200
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor esta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio municipal.