OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado como
PREGOEIRO o Sr.
BRUNO SANTOS RODRIGUES, RG nº 45.XXX.XXX-7, CPF nº 425.XXX.XXX-24, para atuar nos procedimentos de Pregão Eletrônico no exercício de 2023, devendo cumprir os expedientes previstos na legislação de regência, em especial ao disposto no art. 8º, §§ 2º e 3º do Decreto Municipal nº 005/2021
[1].
Parágrafo Único: Fica designada a equipe de apoio composta pelos seguintes servidores:
Membro:
Nicolas Augusto Majon, RG 44.XXX.XXX-0 - CPF 345.XXX.XXX-99;
Membro:
Paulo Guilherme da Silva e Silva, RG 53.XXX.XXX-6 - CPF 464.XXX.XXX-61;
Membro:
Denise Ap. da Silva Capellotto, RG 24.XXX.XXX-1 - CPF 170.XXX.XXX-42
Suplente:
Nilceia Ap. Bertolluci Fuin, RG 21.XXX.XXX-3 - CPF 127.XXX.XXX-61.
Art. 2º - O mandato dos Membros nomeados por esta Portaria será até o dia 31 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Os Membros nomeados por esta Portaria exercerão as suas funções sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio municipal.
Pratânia, 23 de janeiro de 2023.
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OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
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Bruno Santos Rodrigues
Pregoeiro
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Nicolas Augusto Majon
Membro
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Paulo Guilherme da Silva e Silva
Membro
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Denise Ap. da Silva Capellotto
Membro
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Nilcéia Ap. Bertolucci Fuin
Suplente
[1] Art. 8º.
(...)
§ 2º - A designação do pregoeiro poderá ocorrer para o período de 01 (um) ano, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.
§ 3º - Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.
