OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica nomeada como
PREGOEIRA a Srta.
BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 49.XXX.XXX-X e inscrita no CPF sob o nº 427.XXX.XXX-10, para atuar nos procedimentos de Pregão Presencial no exercício de 2023, devendo cumprir os expedientes previstos na legislação de regência, em especial o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Municipal 06/2010
[1]:
Parágrafo Único: Fica designada a Equipe de Apoio composta pelos seguintes servidores:
Membro:
Denise Aparecida da Silva Capellotto, RG nº: 24.XXX.XXX-1 – CPF nº: 170.XXX.XXX-42;
Membro:
Laerte Aparecido Chagas, RG nº 33.XXX.XXX-8 – CPF nº: XXX.XXX.XXX-03;
Membro:
Nicolas Augusto Majon, RG nº 44.XXX.XXX-0 – CPF nº: 345.XXX.XXX-99; e,
Suplente:
Julio Cesar da Silva, RG nº 57.XXX.XXX-8 – CPF nº 463.XXX.XXX-38.
Artigo 2º - O mandato dos Membros nomeados por esta Portaria será até o dia 31 de dezembro de 2023.
Artigo 3º - Os Membros nomeados por esta Portaria exercerão as suas funções sem direito a remuneração, tendo em vista o fato de se tratar de relevante serviço prestado ao Município de Pratânia.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor esta data, mediante assinatura do Prefeito, anuência dos servidores objeto da nomeação e afixação de cópia no átrio municipal.
Pratânia, 23 de janeiro de 2023.
[1] Art. 4º - O
Pregoeiro será indicado dentre os servidores da Administração Municipal, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, preferencialmente detentores de habilitação ou certificação específica.
Art. 5º - Os
membros da equipe de apoio deverão ser, em sua maioria, titulares de cargos efetivos ou ocupantes de funções de natureza permanente.
