“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HELLENA FERNANDA GERÔNIMO ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE...

Legislação

Atualizado em: 28/05/2026 às 12h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20, 15 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 15/05/2026

Fim da vigência: 18/05/2026

Assunto(s): DECLARA LUTO

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, IX da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a triste notícia do falecimento da aluna da rede municipal de ensino, HELLENA FERNANDA GERÔNIMO;

CONSIDERANDO ainda a dor, tristeza e consternação geral dos servidores municipais e da população de Pratânia;

CONSIDERANDO por fim o dever do Poder Público em prestar as justas homenagens;

DECRETA:

Art. 1ºFica declarado Luto Oficial no Município de Pratânia, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da aluna da rede municipal de ensino, HELLENA FERNANDA GERÔNIMO.

Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pratânia – SP, 15 de maio de 2026.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefei

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 57, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BENEDITO CANDIDO CRUZ”.	22/12/2025
DECRETO Nº 30, 16 DE JULHO DE 2025	“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO QUESSADA”.	16/07/2025
DECRETO Nº 9, 20 DE MARÇO DE 2025	“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO ALEKS DE OLIVEIRA”.	20/03/2025
DECRETO Nº 57, 31 DE OUTUBRO DE 2024	DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VICENSOTTI - “GATO DO BAR”, COMERCIANTE E CIDADÃO MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.	31/10/2024
DECRETO Nº 29, 16 DE JUNHO DE 2024	DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA - PROFESSORA NILCÉIA BENEDITA BATISTA, VINCULADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA.	16/06/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume