Ir para o conteúdo

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, IX da Lei Orgânica Municipal, e
 
CONSIDERANDO a triste notícia do falecimento do ex-servidor público municipal, ex-vereador e ex-diretor municipal de saúde LUCAS DE OLIVEIRA, o qual dedicou anos de sua vida à prestação de serviços ao Município de Pratânia;
 
CONSIDERANDO ainda a solidariedade ao sentimento de dor, tristeza e consternação geral dos amigos, familiares e da população de Pratânia;
 
CONSIDERANDO por fim o dever do Poder Público em prestar as justas homenagens;
 
DECRETA:
 
Art. 1ºFica declarado Luto Oficial no Município de Pratânia, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de LUCAS DE OLIVEIRA.
 
Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Pratânia – SP, 1º de julho de 2026.
 
 
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal