“DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA CRISTINA...

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Atualizado em: 27/07/2026 às 10h23

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DECRETO Nº 38, 25 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 25/07/2026

Assunto(s): DECLARA LUTO

Em vigor

OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 78, IX da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a triste notícia do falecimento da servidora pública municipal SILVANA CRISTINA SABINO, o qual dedicou anos de sua vida à prestação de serviços ao Município de Pratânia como Assistente Social;

CONSIDERANDO ainda a solidariedade ao sentimento de dor, tristeza e consternação geral dos amigos, familiares e da população;

CONSIDERANDO por fim o dever do Poder Público em prestar as justas homenagens;

DECRETA:

Art. 1ºFica declarado Luto Oficial no Município de Pratânia, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora pública municipal SILVANA CRISTINA SABINO.

Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pratânia – SP, 25 de julho de 2026.

OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/07/2026 na edição: 2000

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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