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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 3.200,00 três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015	87	1	4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.200,00
				Total da Transferência	3.200,00

 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015	79	1	3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR MATERIAL DE CONSUMO	3.200,00
				Total da Transferência	3.200,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 76.800,00 setenta e seis mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.01 15.451.0005.2064     02.04.04 18.541.0005.2034	157       187	1       1	4.4.90.51       3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE MERCADÃO MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	36.800,00       40.000,00
				Total do Remanejamento	76.800,00

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.03 04.122.0002.2007	35	1	3.1.90.11	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C	76.800,00
				Total do Remanejamento	76.800,00

 
 
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PRATANIA, 28 de Junho de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL