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DECRETO Nº 56, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 32.505,00 trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009


02.02.10
12.361.0003.2025


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




47



122




243




2



5




1




3.1.90.13



3.3.90.30




3.1.90.94
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO F
MATERIAL DE CONSUMO

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS




2.080,00



26.000,00




4.425,00
Total da Transposição32.505,00

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 32.505,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.366.0003.2011


02.02.10
12.362.0003.2026



12.365.0003.2027



02.06
02.06.01
10.304.0007.2048




52



125
126


127
128




268




2



5
5


5
5




1




3.1.90.11



3.3.90.30
3.3.90.39


3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EJA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO M
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO I
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




2.080,00



13.000,00
2.000,00


9.500,00
1.500,00




4.425,00
Total da Transposição32.505,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 87.640,00 oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002


02.02
02.02.01
12.365.0003.2009


02.02.03
12.361.0003.2015


02.02.09
12.306.0003.2020


02.05
02.05.01
08.244.0006.2036



02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




5




47



84



115




205
207




249




1




2



5



2




5
1




2




3.3.90.39




3.1.90.13



3.3.90.39



3.3.90.30




3.1.90.11
3.1.90.94




3.3.90.32
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO




25.000,00




12.920,00



5.000,00



3.000,00




6.000,00
12.720,00




23.000,00
Total do Remanejamento87.640,00

Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 87.640,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2007


02.02
02.02.02
12.361.0003.2012



02.02.05
12.365.0003.2017


02.03
02.03.03
23.695.0004.2068


02.05
02.05.02
08.244.0006.2040


08.244.0006.2041




35




62
63



104




156




222


228




1




2
2



5




2




1


5




3.1.90.11




3.3.90.39
4.4.90.52



3.3.90.30




4.4.90.51




3.3.90.32


3.3.90.36
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REFORMA PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI




17.720,00




9.320,00
3.600,00



5.000,00




26.000,00




20.000,00


6.000,00
Total do Remanejamento87.640,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

PRATANIA, 7 de Outubro de 2022.

OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 66, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 159.700,00 (cento e cinqüenta e nove mil e setecentos reais)”. 08/11/2021
DECRETO Nº 54, 06 DE NOVEMBRO DE 2021 “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais)”. 06/11/2021
DECRETO Nº 40, 27 DE JULHO DE 2021 “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)”. 27/07/2021
DECRETO Nº 33, 28 DE JUNHO DE 2021 “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)”. 28/06/2021
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