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DECRETO Nº 56, 07 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 32.505,00 trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
 
 
02.02.10
12.361.0003.2025
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
47
 
 
 
122
 
 
 
 
243
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO F
MATERIAL DE CONSUMO
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
 
 
 
 
 
 
2.080,00
 
 
 
26.000,00
 
 
 
 
4.425,00
 
 
        Total da Transposição 32.505,00
 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 32.505,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
12.366.0003.2011
 
 
02.02.10
12.362.0003.2026
 
 
 
12.365.0003.2027
 
 
 
02.06
02.06.01
10.304.0007.2048
 
 
 
 
 
 
 
52
 
 
 
125
126
 
 
127
128
 
 
 
 
268
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
5
5
 
 
5
5
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EJA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO M
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE DE ALUNOS - ENSINO I
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
2.080,00
 
 
 
13.000,00
2.000,00
 
 
9.500,00
1.500,00
 
 
 
 
4.425,00
 
 
        Total da Transposição 32.505,00
 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 87.640,00 oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2009
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
02.02.09
12.306.0003.2020
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
5
 
 
 
 
47
 
 
 
84
 
 
 
115
 
 
 
 
205
207
 
 
 
 
249
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
2
 
 
 
 
5
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.94
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
25.000,00
 
 
 
 
12.920,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
6.000,00
12.720,00
 
 
 
 
23.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 87.640,00
 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 87.640,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
02.02
02.02.02
12.361.0003.2012
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
02.03
02.03.03
23.695.0004.2068
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2040
 
 
08.244.0006.2041
 
 
 
 
 
 
 
35
 
 
 
 
62
63
 
 
 
104
 
 
 
 
156
 
 
 
 
222
 
 
228
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
2
 
 
 
5
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
3.3.90.36
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
REFORMA PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
 
 
 
 
 
 
17.720,00
 
 
 
 
9.320,00
3.600,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
26.000,00
 
 
 
 
20.000,00
 
 
6.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 87.640,00
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 7 de Outubro de 2022.
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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