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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 40.200,00 quarenta mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.05 20.606.0005.2035     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	195         246 249 259	1         5 5 5	3.3.90.30         3.3.90.30 3.3.90.32 4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS MATERIAL DE CONSUMO   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	6.000,00         30.000,00 3.000,00 1.200,00
				Total da Transposição	40.200,00

 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.05 20.606.0005.1014     20.606.0005.2058     02.06 02.06.01 10.305.0007.2049	190     202         271 273	1     1         5 5	4.4.90.52     4.4.90.52         3.3.90.30 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESADO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   AQUISIÇÃO DE TRATOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	3.000,00     3.000,00         18.200,00 16.000,00
				Total da Transposição	40.200,00

 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2013     02.02.03 12.361.0003.2015     02.02.05 12.365.0003.2017     02.03 02.03.02 27.812.0004.2029     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.04.04 18.541.0005.2034     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	67       87       102         138         159       185         247 259	2       1       1         1         1       1         1 5	3.3.90.30       4.4.90.52       3.3.90.30         3.1.90.13         3.1.90.11       3.3.90.30         3.3.90.32 4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - MATERIAL DE CONSUMO   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L OBRIGAÇÕES PATRONAIS   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.500,00       6.500,00       3.000,00         6.000,00         2.400,00       1.500,00         4.000,00 1.000,00
				Total da Transferência	27.900,00

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2013     02.02.03 12.361.0003.2015     02.02.05 12.365.0003.2017     02.03 02.03.02 27.812.0004.2029     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.04.04 18.541.0005.2034     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	69       79       108         145         167       189         249 258	2       1       1         1         1       1         5 1	4.4.90.52       3.3.90.30       4.4.90.52         4.4.90.52         4.4.90.52       4.4.90.52         3.3.90.32 4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR MATERIAL DE CONSUMO   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.500,00       6.500,00       3.000,00         6.000,00         2.400,00       1.500,00         1.000,00 4.000,00
				Total da Transferência	27.900,00

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003     02.01.03 28.846.0002.0003     02.02 02.02.01 12.365.0003.2010       02.02.05 12.365.0003.2017       02.03 02.03.02 27.812.0004.2029     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031             02.04.03 26.782.0005.2033     02.04.04 18.541.0005.2034       02.04.05 20.606.0005.2035	12       40         49 50       102 105         137         159 160 162 163 164       178       185 187       195 198	1       1         2 2       1 1         1         1 1 1 1 1       1       1 1       1 1	3.3.90.40       3.3.90.47         3.1.90.11 3.1.90.13       3.3.90.30 3.3.90.39         3.1.90.11         3.1.90.11 3.1.90.13 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39       3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	400,00       14.200,00         27.000,00 7.000,00       3.000,00 9.000,00         27.000,00         32.500,00 6.500,00 8.000,00 8.100,00 10.000,00       3.000,00       7.000,00 4.000,00       8.000,00 5.000,00
				Total do Remanejamento	179.700,00

 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2004         02.01.02 04.122.0002.2005     04.122.0002.2006     02.01.03 04.122.0002.2007       02.02 02.02.02 12.361.0003.2012     02.02.04 12.365.0003.2016       02.02.08 12.364.0003.2019     02.04 02.04.03 26.782.0005.2033     02.04.04 18.541.0005.2034	13 14 15       23     28       36 39         57       90 97       111         173       182	1 1 1       1     1       1 1         2       1 1       1         1       1	3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39       3.3.90.39     3.3.30.41       3.1.90.13 3.3.90.39         3.1.90.11       3.1.90.13 4.4.90.52       3.3.90.18         3.1.90.11       3.1.90.11	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONTRIBUIÇÕES   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SETOR DE CRECHES MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE -  RECUR OBRIGAÇÕES PATRONAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   ENSINO SUPERIOR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE   SERVIÇOS GERAIS SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C	4.300,00 12.000,00 16.000,00       400,00     14.000,00       24.000,00 4.000,00         34.000,00       9.000,00 3.000,00       20.000,00         14.000,00       25.000,00
				Total do Remanejamento	179.700,00

 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 6 de outubro de 2021.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL