OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 808 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2013 | 67 | 2 | 3.3.90.30 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO | 4.900,00 |
Total da Transposição | 4.900,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 | 71 | 2 | 3.1.90.13 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.900,00 |
Total da Transposição | 4.900,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015 02.03 02.03.02 27.812.0004.2029 | 87 143 | 1 1 | 4.4.90.52 3.3.90.39 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR | 18.000,00 5.000,00 |
Total da Transferência | 23.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015 02.03 02.03.02 27.812.0004.2029 | 81 86 146 | 1 1 1 | 3.3.90.36 3.3.90.47 4.4.90.52 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 3.000,00 5.000,00 |
Total da Transferência | 23.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.01 12.365.0003.2010 | 50 | 2 | 3.1.90.13 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 62.000,00 |
Total do Remanejamento | 62.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 | 70 | 2 | 3.1.90.11 | PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C | 62.000,00 |
Total do Remanejamento | 62.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 38, 24 DE JUNHO DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transferência no valor de R$ 122.300,00 (cento e vinte e dois mil e trezentos reais)”. | 24/06/2022 |
DECRETO Nº 19, 07 DE ABRIL DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais)”. | 07/04/2022 |
DECRETO Nº 16, 29 DE MARÇO DE 2022 | “Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos da Transposição e Transferência no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais)”. | 29/03/2022 |
DECRETO Nº 9, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 67.140,00 (SESSENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS)”. | 14/02/2022 |
DECRETO Nº 4, 18 DE JANEIRO DE 2022 | “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 203.700,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS)”. | 18/01/2022 |