OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.05 02.05.02 08.243.0006.2037 | 281 | 5 | 3.3.50.39 | PREFEITURA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRIANÇA E ADOLESC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD | 158.000,00 |
Total da Crédito Especial | 158.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 874, 15 DE MAIO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 15/05/2023 |
DECRETO Nº 17, 13 DE ABRIL DE 2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 18.430,00 (dezoito mil, quatrocentos e trinta reais)”. | 13/04/2023 |
DECRETO Nº 16, 13 DE ABRIL DE 2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 62.381,00 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais)”. | 13/04/2023 |
DECRETO Nº 9, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS)”. | 10/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 867, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 03/02/2023 |