Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sábado, 13 de Abril de 2024
|
Previsão para Sábado, 13 de Abril de 2024
20° 30°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 52, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Em vigor
 
OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Crédito Especial Suplementar no valor de R$  9.079,39 (nove mil e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei 892 de 04/12/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
 
 
 
 
 
286
 
 
 
 
 
 
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.93
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
 
 
 
 
 
9.079,39
 
 
        Total da Crédito Especial 9.079,39
 
 
Art. 2º. O crédito Adicional Especial Suplementar aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 9.079,39 (nove mil e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), das dotações do orçamento municipal vigente
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
 
PRATANIA, 4 de Dezembro de 2023.
 
 
 
 
 
 
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL

 
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023 na edição: 584
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 903, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 15/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 902, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 15/02/2024
DECRETO Nº 6, 26 DE JANEIRO DE 2024 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)”. 26/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 899, 25 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE REPASSE FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 25/01/2024
DECRETO Nº 51, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.066,80 (um mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos)”. 04/12/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 52, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 52, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia