OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais:
Considerando a Portaria n° 23/2023, de 03 de maio de 2023, que nomeou a Pregoeira e Equipe de Apoio;
Considerando o processo de regulamentação da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Considerando a solicitação da Diretoria Administrativa;
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar o mandato da Pregoeira e Equipe de Apoio até 31 de março de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.
Pratânia, 28 de dezembro de 2023.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal
